EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental

Ementa

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 951010/2023, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL-SQA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0025-84, e o MUNICÍPIO DE ARARAQUARA-SP...