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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 109 · Pág. 102

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Ementa

Processo nº 59336.000374/2020-38; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Transferegov.br nº 898644/2020, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.634.977/0001-02; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, a Sra. TERESA...