PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ementa

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e art.4º, da Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo 00058.044795/...