PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 843, DE 08 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Ementa

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.581, de 6 de agosto de 2025, e tendo em vista o previsto nas cláusulas Sexta e Décima Quinta, do Acordo de Cooperação Técnica n. 11/...