RETIFICAÇÃO

Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva

Ementa

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 297, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2026, Seção 2, pág. 57, onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2026", leia-se: "Esta Portaria entra em vigor em 2 de junho de 2026".