RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

Ementa

Portaria nº 174, publicada no Diário Oficial da União nº 99, Seção 2, de 28 de maio de 2026, página 47, onde se lê:", código FCE 1.13, " leia-se: " código CCE 1.13", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria.