PORTARIA N° 223, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva

Ementa

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar CLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA PRIANTI da Gratificaç...