PORTARIA nº 186 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 2 de junho de 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0004684-58.2026.6.15.8043, resolve: Art. 1º - Designar MARCONDES DE FREITAS UCHÔA JÚNIOR, Técnico Judiciário, matrícula nº 0643, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1...