Portaria Nº 389, DE 11 DE junho DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FABIANA DOS SANTOS SOUZA COSTA, CPF nº 043.***.***-66, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, código CCE 1.15, nos af...