PORTARIA nº 194 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 9 de junho de 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0004693-40.2026.6.15.8004, resolve: Art. 1º - 1º - Designar EDVALDO DE FIGUEIREDO SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 0697, para exercer a Função Comissionada de Ch...