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PortariaSeção 2 · Edição 109 · Pág. 51

Portaria nº 337, de 11 de junho de 2026

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ementa

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requis...