PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

Ementa

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00541/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/...