PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 9, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Ementa

Ref.: 25000.143990/2025-67. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no § 3º do art. 29-C do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º F...