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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 15 de junho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 109 · Pág. 80

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Ementa

Relação nº 320/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 834.798/2008 - MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°24542/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente