ATO Nº 6.973, de 23 de maio de 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão

Ementa

Revoga o item 37 do Ato nº 14868, de 09/10/2025, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/10/2025, seção 1, página 19. Processo 53500.071524/2025-77. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMAR...