ReTIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

Ementa

Na Resolução - RE nº 4.956, de 5 de Dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, página 231, conforme expedientes nº 0698665/25-2 e 0254261/26-4. Onde se lê: "Semissólidos não estéreis: Cremes; Pomadas" Leia-se: "Semissólidos não estéreis (Embalagem secundária)" Na Resolução - RE nº 1.130, de 20 de março de 2026, publicada no Diário ...