PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Ementa

Institui o Grupo Permanente de Monitoramento e Avaliação do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Ref.: 25000.053942/2026-69. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I...