RESOLUÇÃO CGPAL Nº 40, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal

Ementa

Dispõe sobre a inclusão no Plano de Trabalho do ano de 2026 do Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal a possibilidade de custeio de despesas com viagens dos Membros e da Secretaria-Executiva do CGPAL para acompanhamento da execução de projetos aprovados pelo Comitê. O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔ...