RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Ementa

No Despacho nº 282, de 30 de janeiro de 2026, constante no Processo nº 48500.903397/2022-09, publicada no DOU nº 29, de 11 de fevereiro de 2026, seção 1, página 85; onde se lê: "DESPACHO Nº 282, DE 30 DE JANEIRO DE 2025" leia-se "DESPACHO Nº 282, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 ". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br