RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém

Ementa

No Ato Declaratório Executivo DRF/BEL Nº 3, de 1º de junho de 2026, publicado na página 34, Seção 1 do DOU nº 102, de 2 de junho de 2026; Onde se lê: Concedido o Registro Especial de Bebidas, nº 02101/0017. Leia-se: Concedido o Registro Especial de Bebidas, nº 02101/0018.