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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
773 atos · página 9 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 605, de 11 de Junho de 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23505.000166...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.475/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23345.002055.2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HAILTON SEBASTIAO DE OLIVEIRA, ocu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.481/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.000932.2026-12, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Nível de Classif...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 1.446, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.002943.2026-11, de 10/06/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcio Oliveira da Rocha, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Infor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA REI/IFTO Nº 897, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thalles William Asevedo Calaço, matrícula Siape nº 2320016, o...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 904, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Távilla Carolina Coelho Carmo, matrícula Siape nº 1983048, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 907, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Cláudio Henrique Fernandes, matrícula Siape nº 1081854, ocu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA IFTM REITORIA Nº 1.867, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.004657/2026-19, resolve...
Ministério da Educação
PORTARIA IFTM REITORIA N° 1.926, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23200.005048/2026-09, re...
Ministério da Educação
PORTARIA Nº 1.717/REITORIA/IFTM, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve...
Ministério da Educação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado SIDE...
Ministério da Educação
PORTARIA GR Nº 426, de 28 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013351/2026-79, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, FERNAN...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas
PORTARIA PROGEP N° 270, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.008141/2026-69, resolve: A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
PORTARIA DAP Nº 717, de 20 de Maio de 2026
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 23065.008525/2026-81 e 23065.005975/2026-12, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITAL...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DAP Nº 810, de 10 de Junho de 2026
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014126/2026-50, resolve: Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 02.06.2026, o contrato de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA N° 1.286, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MATHEUS ARAUJO RODRIGUES, habilitado em Concurso Público regido p...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 87, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.025301/2026-24, resolve: Nomear ROBERTO JOSÉ MEYER NASCIMENTO, Professor do Magistério Superi...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 724, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inci...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 723, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no §2° do Art. 5° da Lei n. 8.112/1990 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 9.508/2018 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e su...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 725, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inci...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 160, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003004/2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CÍCERO M...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
Portaria UFCAT nº 322, de 11 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 2.600/GABR/UFC, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.025372/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARCELO VI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 2.621/GABR/UFC, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.009467/2026-93, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, ocupante do cargo de Professo...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará