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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 8 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278005638202541. Objeto: Aquisição de itens de uniformes (distintivo de organização militar). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278001685202670. Objeto: Contratação de serviço de Locação de Máquina Purificadora de água com Gás e Aromas para a SSUB do GAP-CO nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Sc...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278005292202554. Objeto: Aquisição de utensílios de subsistência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90042-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026 às 09h00 no site ww...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 120632 Nº Processo: 67230002298202605. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviço comum de manutenção de extintores, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas, incluindo o fornecimento de material, insumos e equipamentos necessários pa...
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AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1 /2025
O DIRETOR DO HOSPITAL DE FORCA AEREA DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes e considerando o disposto no Edital de Chamamento Publico N. 01/2025, contido no PROCESSO N. 67440.004817/2024-24, que trata da normatizacao da realizacao de estagios academicos, no ambito do HFAB, e do cadastramento de Instituicoes de Ensino (IE) para concorrerem as vagas de estagio...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 139/GAPDF-COMPREP/2023 .Nº Processo: 67200.005412/2023-55. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.938.502/0007-16 - SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do contrato de Despesa Nº 139/GAPDF-COMPREP/2023, nos termos e...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67287003173202558. Objeto: Aquisição de gê̂neros alimentício para CPBV. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 -, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90060-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026 às 09h00 ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 19973.019069/2024-13. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas d...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564005677202596. Objeto: Contratação de serviços de restauração, manutenção/conservação geral e instalação de poltronas do Auditório Marechal Fontenelle. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.014558/2022-42. Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA. Objeto: Implantação de centrais voip baseadas em asterisk substituindo as centrais legadas ericsson e alcatel nos seguinte...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.014558/2022-42. Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO UM INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Implantação de rede de cabeamento estruturado nesses ambientes, incluindo fornecimento e instalação de rack de 40u, patch ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.014558/2022-42. Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO UM INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Substituição dos racks existentes por modelos padronizados de 40u, reorganização completa do cabeamento estruturado, adequ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.014558/2022-42. Pregão Nº 75/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 40.873.234/0001-68 - ZERO UM INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Revitalização da infraestrutura de telecomunicações, com implantação, substituição e adequação de dutos subterrâneos e aér...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 67614001146202419,. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 14.307.711/0001-18 - RAJ BRASIL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência e de execução do contrato, passando a vigênc...
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2026
UASG 120632 Número do Contrato: 001/2021. Nº Processo: 67223.003746/2020-83 O presente Termo tem por finalidade formalizar a rescisão amigável, por acordo entre as partes, do Contrato de Receita nº 001/BARF/2021, da empresa PREMIER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, cujo objeto consiste na cessão de uso oneroso de área pertencente à União Federal, sob responsabili...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER), designado pela Portaria CFIAe n 30/SRH , de 01 de abril de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo n. 11 , de 24 de abril de 2025, de acordo com as Listas de Eliminação de Documentos de n 01/2025 a 24/2025, informa a quem possa interess...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Caixa de Financiamento Imobiliário
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1002/2026 Processo NUP: 64324.001318/2026-85. Nº Processo: RFQ-0003/2026 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: QUICKEN LOGISTICS LLC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS DE DEFESA, SOB O INCOTERM FCA ORIGIN ONTARIO (HIAB, 101 RICHMOND BLVD., NAPANEE, ONTARIO, CANADA, K7R 3Z8) (INCOTERM...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2026
CONTRATO 1015/2025 Processo NUP: 64324.000457/2025-19 - Dispensa de Licitação. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: JAS FORWARDING USA Inc. Objeto: CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1015/2025. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total do ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64448002893202607. , publicada no D.O.U de 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para execução da manutenção dos armamentos previstos para o Plano Interno de Trabalho 2026 do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento Novo Edital: 15/06...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 65492.000313/2026-66. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.476,16. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 167/2025. Nº Processo: 65492.005483/2025-56. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082.033,60. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160016 Nº Processo: 64192000276202616. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo de Informática para atender as organizações militares subordinadas ao Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, P...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 38/2026 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.007457/2026-21. Não se Aplica Nº 38/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 43.085.580/0001-70 - ESCOLA ALVES E AMORIM LTDA. Objeto: Termo de permissão de uso de benfeitoria existente. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/06/2026 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 03...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160349 Nº Processo: 64315005039202608. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício (Carne Seca). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva