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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 71 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.1...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá
Resultado DE JULGAMENTO
Concorrência Nº 5/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 005/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da zona rural do município de Manaus/AM - 2ª Fase (Local: R...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - CPC/PMNA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026 - CPC/PMNA. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que fará realizar as seguintes sessões: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
Aviso DE Dispensa de Licitação nº 8/2026
Processo nº 2228/2026 Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento de kits de assistências humanitárias e cestas básica, para atender as famílias afetadas pelas intensas chuvas que atingiram o município, de interesse da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Credenciamento: 12/06/2026 à 16/06/2026 das 08h00min às 13h00...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026/CPL/PMT CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026/CPL/PMT O Prefeito Municipal De Tefé/AM, No Uso De Suas Atribuições Legais E Com Fundamento No Art. 71 Da Lei Nº 14.133/2021, Resolve Homologar O Resultado Da Concorrência Eletrônica nº 06/2026/CPL/PMT; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação E Recuperação Asfáltica nos Bairros...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026/CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026/SEMOB A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura da Concorrência Pública Eletrônica nº 015/2026/CC no dia 12 de junho de 2026, às 09h00 (horário de Brasília) e a Sessão Pública no dia 26 de junho de 2026, às 11h00 (horário de Brasília), sob o regime de Contrataçã...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - PMU O Município de Urucará/AM, torna pública a CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - PMU, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ/AM -. conforme especificações do edital, será realizada dia 26/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: http:/...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2025 ESPÉCIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, estado da Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 246/2025, celebrado com a empresa GN NORDESTE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2025 ESPÉCIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes, estado da Bahia, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 246/2025, celebrado com a empresa GN NORDESTE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026PE
Tipo: Menor Preço/Lote. Disputa: 26/06/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos de informática, computadores, notebooks, impressoras, suprimentos, periféricos, acessórios, equipamentos de proteção elétrica, dispositivos móveis e demais m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaíra
EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2026
O Município de Adustina/BA, torna público o extrato do contrato 205/2026 da CE 004/2026.Objeto: serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Clarival Dantas Trindade, no povoado São Francisco, Zona Rural. Objeto: construção de quadra poliesportiva com recursos do termo de convênio Nº 106/2026 - FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, e o município de Adustina/BA. VENC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
EXTRATO DE CONTRATO N° 218/2026
Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; Contratada: Duplo Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 02.127.958/0001-73; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, bem como para a execução das obras de construção de 20 (vinte)...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 88/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NATIVOS DANTAS, POVOADO DE GUARIBAS, NO MUNICÍPIO DE ANGUERA-BAHIA. Serão observados os seguintes horários e datas p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
O Município de Apuarema torna público a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÕES PRONTAS, INCLUINDO PREPARAÇÃO, CONDICIONAMENTO EM EMBALAGENS TÉRMICAS E TRANSPORTE ADEQUADO ATÉ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Apuarema
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE025/2026, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de locação e fornecimento de fantasias e correlatos, locação de materiais e organização de eventos e contratação ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Araci
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Menor preço por lote. Abertura: 30/06/26 às 8h. Objeto: implantação do sistema de videomonitoramento inteligente urbano, controle de acesso aos prédios públicos, eventos festivos e ronda patrimonial presencial do município, integrado ao CICOM-IRECÊ-BA / SICOM-PMBA. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://www.barradomendes.ba.gov.br e https://ww...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Mendes
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2026
AVISO DE SUSPENSÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Processo Administrativo no 049/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA, através do Agente de Contratação, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico no 007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: Coleta Manual e Transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resíduos sólido...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2023 Proc. Adm. Nº 7572/2026 - Concorrência Pública nº 003/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.944.734/0001-39. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 6 (seis) meses, a partir de um saldo existente, com vigência de 26/06/ 2026 at...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
PA 08CRED-IN/2026. Período: de 12/06/26 à 12/06/27. Objeto: artistas, grupos e bandas musicais para apresentações artísticas nos eventos integrantes do calendário festivo e cultural. Informações e edital: https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ // licitacoes@barroalto.ba.gov.br. Barro Alto-BA, 11 de junho de 2026. David Monteiro Reis da Silva Agente ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 Dia 29/06/26 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto: confecção e fornecimento de Uniformes Escolares personalizados para a Secretaria de Educação. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: licitaboavis...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva nas competições e eventos promovidos e apoiados pelas Secretarias Municipais de Bom Jesus da Serra/Ba, abrangendo atividades realizadas na zona urbana e na zona rural. Credenciamento: 15/06/2026 a 15/06/2027 Informações: E-mail - licitacoes2025bjs@hotmail. Divulgação do Ed...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo sonorização, iluminação, palco, toldos, barracas, gradil, pavilhão de alumínio, telão de LED, trio elétrico, gerador, banheiro químico, carro d...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de hospedagem em hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, bem como para o fornecimento de refeições e marmitex, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Boquira-BA. O ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira