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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 39 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997609, Nº Processo: 59000008753202653, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARAUARI CNPJ nº 04530044000184, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Carauari/AM, Valor Total: R$ 5.749.226,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.226,00, Valor a ser transferido ou descentralizado ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 10/06/2026, ao Instrumento código 864013. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBARETAMA, CNPJ nº 23444680000138. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 864013 POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.201.824,29, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996281, Nº Processo: 59000007030202637, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PACUJA CNPJ nº 07734148000107, Objeto: Pavimentação de vias no Município de Pacujá, Valor Total: R$ 1.340.034,75, Valor de Contrapartida: R$ 1.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.3...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994085, Nº Processo: 59000004893202652, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BAGRE CNPJ nº 04876538000115, Objeto: Aquisição de trator agrícola e triciclo de carga com carroceria para apoio às atividades produtivas rurais no Município de Bagre/PA, Valor Total: R$ 483.398,00, Valor de Contrapartida:...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997666, Nº Processo: 59000008803202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESTIVA CNPJ nº 18675918000104, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 198.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.140,00, Valor a ser transferido ou descentraliz...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993887, Nº Processo: 59000004738202636, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO CNPJ nº 34626416000131, Objeto: Pavimentação de vias públicas localizadas na Zona Rural, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 10/06/2026, ao Instrumento código 849624. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. PRAZO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.228.858,41, Valor de Contrapartida: R$ 266.552,99, Vi...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 910350. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAOBIM, CNPJ nº 18414573000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 342.500,00, Valor de Contrapartida: 92.500,00, Vigência: 07/01/2022 a 07/07/2027. Data ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 953670/2023; Processo nº 59000.018654/2023-37. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Horizonte, no Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 23.555.196/0001-86. Objeto: Pro...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001643/2024-68. 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0122.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0122.00/2024, que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e a execuçã...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003636/2023-10. 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0415.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0415.00/2024, que tem por objeto a elaboração de projeto...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
COMUNICADO
PROCESSO Nº 59506.000318/2024-28. Comunicado de Inclusão no Cadin: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, neste ato representada por Rosimeire Rodrigues da Costa, Gerente de Finanças, COMUNICA, a inclusão do CNPJ de nº 07.506.424/0001-71 da empresa Dfranco Construções e Ltda. no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público F...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
COMINICADO
PROCESSO Nº 59506.000320/2024-05. Comunicado de Inclusão no Cadin: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, neste ato representada por Rosimeire Rodrigues da Costa, Gerente de Finanças, COMUNICA, a inclusão do CNPJ de nº 07.506.424/0001-71 da empresa Dfranco Construções e Ltda. no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público F...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000675/2026-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0268.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VACA VELHA, CNPJ nº 09.211.803/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE UM MICROTRATOR COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Super...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000679/2026-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0314.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA COLHEDORA/ENSILADEIRA, UM DISTRIBUIDOR DE SEMENTES E UMA BATEDEIRA DE CEREIAIS. VALOR: R$ 96.492,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000710/2026-70 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0316.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE 4 LINHAS E UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA. VALOR: R$ 75.950,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente R...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000410/2026-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0294.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHINHO, CNPJ nº 25.207.531/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE DUAS TENDAS DE 6X6 METROS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROME...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.000787/2026-40 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0319.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRONTEIRA DOS VALES/MG, CNPJ nº 18.404.954/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superinte...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000666/2026-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0296.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTONINHO, CNPJ nº 02.016.274/0001- 02. OBJETO: DOAÇÃO DE MATERIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 32.514,74. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001027/2026-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0305.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DELDINA E REGIÃO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, CNPJ nº 10.686.827/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000892/2026-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0266.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO, DOIS SULCADORES DE 1 LINHA, DUAS GRADES ARADORAS, DOIS DISTRIBUIDORES DE SEMENTES E UMA VALETADEIRA GIRATÓRIA. VALOR: R$ 98.9...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001377/2026-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0315.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE UM MICROTRATOR COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000581/2026-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0094.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MARAÚ, inscrito no CNPJ/MF 13.848.973/0001-27; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 559.000,00; DATA: 21/05/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000061/2026-98-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA