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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 27 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025-PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082. 012866/2024-81 RETIFICAR o Extrato de Contrato nº 16/2025-PROGEPE/UFRPE, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2025, Seção 3, página 57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Núcleo de Acessibilidade - Naces. Contratado: DAVI PEREIRA DA SILVA. Onde se lê: [...] pelo perío...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SIMPLIFICADO PRORROGA DE OFÍCIO Espécie: 3º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 13/2023 (Nº SICONV 952839/2023). Nº do processo: 23091.020947/2023-25. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154862
Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23091.011004/2023-87. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período (abr/2025...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Caraúbas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.052758/2023-81. Pregão Nº 90165/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes aos serviços de manutenção corretiva de projetores de imagem com fornecimento de peças, sem presta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2026/0074. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Clínica Integrada da Mama e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE. Objeto: execução do projeto "Alopecia induzida pela quimioterapia, resfriamento capilar e desfechos psicossociais: estudo de coorte prospectiva". Vigência: 10/06/2026 a 09/06/2028. Valor: R$173.647,05 (cent...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação 2024/0019. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 11/06/2026 a 25/02/2028. Data de Assinatura: 11/06/2026. Processo UFSC: 23080.000350/2024-12. Entidades que assinam: Wilson Mantovani Gr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 200/2024. Nº Processo: 23080.062136/2024-41. Dispensa. Nº 364/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Acréscimo de valor de contrato n. 200/2024, firmado em 06 de maio de 2025, entre a UFSC e a FEPESE. Vigência: 10/06/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23080.018251/2021-36. Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratado e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 12/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 232/2022. Nº Processo: 23080.071286/2022-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001-75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo, conceder os reajustes do segundo e terceiro períodos, após a solicitação da contratada em 25/03/2026, conforme previsto na cláu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 153163 Nº Processo: 23080061723202502. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global) destinados à execução da retomada da obra da edificação CFM administrativo e construção do bloco de salas de aula anexo, localizado no Campus Universitário da Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina (UF...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90200/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080040111202497. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de operador de carga e descarga (carregadores), auxiliar de depósito e almoxarifado (almoxarifes), supervisor/encarregado, oficial de manutenção predial e eletricista, co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 177,DE 9 DE JUNHO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 083, de 19 de março de 2026, publ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.018233/2026-89. Pregão Nº 90037/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a gestão do fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda do campus são josé dos campos, nas condições...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23089.005136/2024-64. Inexigibilidade. Nº 72/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste dos preços c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089031585202549. Objeto: Aquisição de Persianas do tipo rolô, em tecido blackout, com mecanismos de acionamento e acessórios inclusos, produzidas sob medida (por metro quadrado), e incluindo instalação e montagem, para os ambientes acadêmicos e administrativos do campus Osasco da Unifesp. Total de Itens Licitados: 1. E...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOOPERAÇÃO Nº 37/2025
N° Processo SEI: 23089.010758/2025-95. Conveniadas: FUNDAÇÃO KUNITO MIYASAKA e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por disponibilização da área por parte da FKM/PEI, para que os docentes do DEBE/ PPG-BT/ PPGEE possam desenvolver atividades de ensino e pesquisa, conforme especificações estabelecidas no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026
A Universidade Federal de Sao Paulo, Campus Baixada Santista, torna publica Reajustar o contrato em aproximadamente 3,8949%, de acordo com a cláusula terceira do contrato n.º 30/2016 e conforme solicitação da empresa, a partir de 21 de março de 2026. O valor locatício mensal passará de R$32.567,87 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Campus Baixada Santista › Departamento Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE 08 DE JUNHO DE 2026 076/2026 PROCESSO Nº 23089.011989/2024-35 OBJETO: Prorrogar até 16/12/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 119/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/12/2025, seção 3, página 63. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: DANTON MATHEUS DE SOUZA FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EDITAL Nº 441, DE 11 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 191/2026
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 22/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): FLÁVIA ARAÚJO DE ARRUDA CABRAL, OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 22/2025 até DIA 04/08/2027, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EDITAL Nº 65, DE 10 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Linguística, Letras e Artes ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158565
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23282.006568/2023-15. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 07.105.914/0001-66 - REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: 1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2026
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.001576/2025-37, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, CASSIO SANTANA CUSTODIO DOS SANTOS, CPF ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 23064.019423/2025-11
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de Londrina (UEL). Objeto: Participação do docente Wellington José Corrêa da UTFPR - Campus Campo Mourão como docente do Programa de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e Computacional (PGMAC) da UEL. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva (UTFPR...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná