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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 23 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000604/2025-37. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.297.539/0001-17 - CONTACCTA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de redação, revisão, diagramação e edição de livros. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EDITAL nº 158/2026 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGACAO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratacao de Professor Substituto, que trata o Edital No. 133/2026, de 14.05.2026. Professor Substituto - Campus Machado -...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154809
Número do Contrato: 90202/2024. Nº Processo: 23500.000488/2024-15. Dispensa. Nº 90205/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 07.687.922/0001-68 - PCE TECH COMERCIAL INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao da vigencia do contrato 90202/2024 e reajuste, pelo periodo de 12 meses, d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Poços de Caldas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154809
Número do Contrato: 204/2022. Nº Processo: 23500.000728/2022-10. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 10.249.131/0001-60 - L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a repactuacao dos precos do contrato firmado entre as partes, conforme previst...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Poços de Caldas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154811
Número do Contrato: 90305/2025. Nº Processo: 23502.000787/2025-11. Pregão. Nº 90303/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses , a partir de 16...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Pouso Alegre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158131
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23235.024572/2024-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 31.262.722/0001-48 - TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato administrativo nº 23/2025, com fundamento na cláusula sétima do instrumento...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Extrato de RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL 11 DE JUNHO DE 2026 ESPÉCIE: Rescisão do contrato nº 12/2024, a pedido do contratado. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguatins e Davi Santana de Oliveira Silva, Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na Área de Língua Matemática. Data da Rescisão: 15/06/2026. Fundame...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguatins
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de automonitoramento com fornecimento de câmeras, gravação e acesso remoto por aplicativo, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e todo o su...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158311
Número do Contrato: 11014/2025. Nº Processo: 23202.003783/2024-98. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE VALOR EM R$ 85.088,40 (OITENTA E CINCO MIL, OITENTA E OITO REAIS E QU...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158310
Número do Contrato: 10007/2025. Nº Processo: 23200.002827/2025-63. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 11.653.101/0001-88 - CONSULT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses, e reajustar o valor do contrato em 4,55982% com base na variação do índice ipca/i...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158310
Número do Contrato: 10003/2024. Nº Processo: 23200.003911/2024-13. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 36.005.556/0001-18 - ISSACAR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses e alterar a vigência dos certificados do tipo a3 contratado inicialmente com val...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba
Edital
RETIFICAÇÃO do Edital nº 66 No Edital nº 66, de 22 de maio de 2026, publicado no DOU de 27 de maio de 2026, Seção 3, página 56, que torna pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para a execução de atividades de certificação dos procedimentos de logística operacional e de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), da ...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO de Contrato
Nº 10/2026, 28 de Maio de 2026 Processo: 23065.011249/2026-39. Contrato nº 146/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): FELIPE DA SILVA BARBOSA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A SUBSTITUTO/A - EDITAL 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: CÓD: 78- HISTÓRIA - 3º COLOCADO (AMPLA CONCORRÊNCIA) - ICHCA/HISTÓRIA. Vigência Inicial: 19/05/2026 a 10/07/2026. Dat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.008657/2026-55. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 56.442.523/0001-42 - JND SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para realização de relatórios de levantamento radiométrico e relatórios de testes de constânc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23087.003400/2025-26. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo qualitativo, por meio da alteração do público alvo, valores e condições de pagamento no re...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026
Nº Processo: 23087.007659/2026-27 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: MARCELO JOSÉ DIAS SILVA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 09-06-2026 a 08-06-2027
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 66/2021 A UFBA/FAPEX - SIPAC 82/2021 Nº Processo: 2 3 0 6 6 . 0 2 4 8 0 1 / 2 0 2 1 - 3 4. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-9. Objeto: O presente Termo de Retificação tem por objeto corrigir erro material referente ao valor total do Contrato nº66/2021, cujo mo...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066088587202578. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva de Elevadores Eletromecânicos e Plataformas de Elevação Motorizadas para Pessoas com Mobilidade Reduzida, com fornecimento de peças, destinada à Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 6. Edita...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066073098202511. Objeto: PREGÃO Nº.: 90042/2025 - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de móveis, para atender às necessidades das unidades/órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/06/2026 das 08h00 à...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
Extratos de contrato
contratos dos professores substitutos Processo nº 23066.024097/2026-24. Espécie: Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745/1993. Contratante: Universidade Federal da Bahia. Contratada: GRAZIELA BATISTA FERREIRA NASCIMENTO. Objeto: Prestação de serviços docentes junto ao Departamento de Enge...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066020312202618. Objeto: Registro de Preços -90051/2026 - para eventual aquisição de Materiais destinados a procedimentos Cardio Hemodinâmica e Cirurgia Cardíaca visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocor...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.034703/2026-62. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, portaria e apoio escolar (intérprete/tradutor de libras) para o cdsa (grupo 01), a serem executados com regime de d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.002326/2026-13. Dispensa Nº 92/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo úni...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAL Nº 37/2026, de 11 de junho de 2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas