Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 22 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 23292.020442/2023-34. Dispensa. Nº 51200/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSARANDUBA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão do posto de porteiro da reitoria e campus continente (item) 44 do contrato 043/2023.. Vigência: 12/06/2026 a 03/07/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Retificação dos valores.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.379,73. Data de Assinatura: 09/06/2026. (COMP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repatuação de val.ores. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.125,20. Data de Assinatura: 02/06/2026. (COMP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 23292.015770/2021-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.118,80. Data de Assinatura: 02/06/2026. (COMP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.702,80. Data de Assinatura: 02/06/2026. (COMPR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.553,90. Data de Assinatura: 03/06/2026. (CO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90108/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23316000410202640. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Apoio Administrativo, visando proporcionar apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Campos do Jordão, compreendendo 1 (um) posto de Audiodescritor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/24 Contratante: IFSP - Campus Boituva. Contratado(a): Karine de Jesus Rodrigues Santana. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/06/2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Boituva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6582/2026 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000432/2026-23. Pregão Nº 90420/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 18.927.396/0001-82 - LINE SERVICE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, máquinas, equipamento...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158583
Número do Contrato: 2583/2024. Nº Processo: 23428.000197/2024-47. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 67.942.417/0001-44 - RODRIGO ABBARI DE CAMPOS. Objeto: Repactuação 2026 referente ao reajuste da variação do índice definido no contrato nº 02-583/2024, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (IPCA/IBGE), relativo a contratação de empres...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2713/2026 - UASG 158713
Nº Processo: 23305.003196/2025-21. Dispensa Nº 53/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 14.372.655/0001-03 - ARKAD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de diagnóstico técnico, avaliação das condições de funcionamento e emissão de relatório técnico de equipamentos, com apontamento das necessidades de manut...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158711
Número do Contrato: 37711/2021. Nº Processo: 23434.001764/2021-51. Pregão. Nº 37711/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - MERIDIAN SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Adaptação do contrato vigente às disposições da instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026, visando a implementação do benefício de r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158711
Número do Contrato: 37711/2021. Nº Processo: 23434.001764/2021-51. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 07.147.016/0001-70 - MERIDIAN SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes da repactuação - reequilíbrio econômicofinanceiro em virtude da atualização da tarifa do imposto sobre serviços de qualquer natureza (...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Câmpus Matão
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Acélio Luna Mesquita. Objeto: prestação de serviços docentes na área de eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 09/04/2026 a 10/07/2026. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remun...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N. 05/2024 Contratante: IFSP Campus Tupã. Contratado: Mauricio de Oliveira Brito. Objeto: Rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Eletrônica, carga horaria de 40 quarenta horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei n. 8.745/93. Data da Rescisão: 10/06/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO De termo aditivo
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã. Contratado(a): Debora Barbam Mendonça de Moraes. Vigência:18/06/2026 a 16/08/2026. Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Debora Barbam Mendonça de Moraes, contratado(a).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Tupã
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 2249/2017. Nº Processo: 23290.001334/2017-34. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reforçar os empenhos do contrato original para o exercício atual.. Vigência: 01/03/2022 a 0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE RESCISÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: CONTRATO Nº 045/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contrat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: LEANE RODRIGUES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 03/06/2026 a 02/09/2026; Área: Zootecnia; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LE...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158741
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23758.000091/2022-40. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2026 a 15/06/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Serra Talhada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23355.000151/2022-67. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2026 a 13/09/2026, nos termos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158305
Número do Contrato: 90409/2024. Nº Processo: 23344.000693/2024-21. Inexigibilidade. Nº 190/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 12/06/2026 a 12/06/2027. Reajuste do valor cont...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais