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sexta-feira, 12 de junho de 2026

Edição nº 108 · 3.872 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
  • O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
  • O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
  • Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
  • O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. das Comunicações 27Min. da Educação 429Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Presidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12Min. da Cultura 33Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 75Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 57Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 9Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 15Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 103Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 47Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 7Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 76Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 51Prefeituras 1.084

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.718 atos · página 18 de 114

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 09/2026 de Professor(a) Substituto(a) de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO(A): VANESSA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: Contrato de Professor(a) Substituto(a) por Prazo Determinado. PRAZO: 12/06/2026 A 07/01/2027. VALOR: A contrata...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 52

Extrato de encerramento

CAMPUS SANTA ROSA ENCERRAMENTO DO CONTRATO Espécie: Contrato nº 06/2024 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratado(a) Geovane Barbosa dos Santos. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto nos termos do Art.12, Inciso II, da Lei 8.745/93. Data de Término do Contrato: 15/06/2026...

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EditalSeção 3 · Edição 108 · Pág. 53

EDITAL PROGEDI/IFFLU N° 22, DE 11 DE JUNHO DE 2026

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL ORIGINAL PROGEDI/IFFLU nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Processo Seletivo Simplificado para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, nomeado pela Portaria nº 141, de 12...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 1º Aditivo ao contrato nº 83/2025 - UASG 158124 Processo nº 23218.000133.2025-01 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Contratante:PROVIVI DO BRASIL SERVICOS AGRICOLAS LTDA CNPJ Contratante: 30.592.353/0001-99 Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0...

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ExtratoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 56

Edital

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 04/2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 161, D.O.U. de 17/01/2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 e a Comissão instituída pela Portaria nº 2.496/2026, considerando o Edital nº 04/2026 de 08/05/20...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158153

Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 23372.002684/2023-56. Dispensa. Nº 90620/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do plano de trabalho e prorrogação da vigênci...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 108 · Pág. 56

EDITAL Nº 18, DE 11 DE JUNHO DE 2026

O Diretor Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 14/2026, de 12 de maio de 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: Física Carga Horária Semanal: 40h Vaga(s) AC: 1...

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EditalSeção 3 · Edição 108 · Pág. 56

EDITAL Nº 12, DE 11 DE JUNHO DE 2026

A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 11/2026, de 13 de maio de 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: Letras/Inglês Carga Horária Semanal: 20...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158643

Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23738.000458/2024-25. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual para os custos relativos à mão de obra, retroativa a 01/01/2026, de acordo com a convenção coletiva de trabalho - cct 202...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 118/2025, Processo nº 23249.060140.2025-96. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Tereza Cristina Souza Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/07/2026 a 31/12/2026.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 75/2025, Processo nº 23249.060133.2025-94. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Lennyse Teixeira Bandeira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/07/2026 a 31/12/2026. Número do Contrato: 139/2024, Processo nº 23249.02517...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 100/2025, Processo nº 23249.024865.2026-00. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Rayssa Maria Marques Pinto. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/06/2026 a 30/07/2026.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 04/2025, Processo nº 23249.060067.2025-52. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Adelina Luana Oliveira de Moura. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/07/2026 a 31/12/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158456

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23249.007894/2025-18. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respe...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Caxias

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158282

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23249.031511/2024-41. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158282

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23249.015560/2022-75. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2026 a 19/08/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pinheiro

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EditalSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EDITAL Nº 112, DE 11 DE JUNHO DE 2026

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS TIMON, nomeado nos termos da Portaria nº 5.109/GAB-REIT/IFMA de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições l...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Timon

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23188000057202520. Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamentos, medições e dosagem de agentes físicos, químicos e identificação de agentes biológicos e emitir Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT conforme Instrução Normativa nº 15, de 16 de Março de 2022, elaboração do Programa de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158970

Número do Contrato: 10022/2024. Nº Processo: 23748.000791/2024-15. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 22.058.518/0001-19 - GLOBAL SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Tem por objeto aditivo positivo valor de r$ 18.105,12(dezoito mil cento e cinco reais e doze centavos) o qual os aditi...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Primavera do Leste

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158448

Número do Contrato: 96/2025. Nº Processo: 23347.014063/2022-41. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor da contratação de empresa para de fornecimento de link de dados de acesso à internet contemplando suporte técnico, ins...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Aquidauana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.002726/2026-01. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 23208.004853/2025-56. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.417.609/0001-14 - RUBENS DANTAS NETO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 108 · Pág. 58

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2026 publicado no DOU de 22 de maio de 2026, Seção 3, página 40. Onde se lê: Vigência: 18/05/2026 a 05/01/2027. Leia-se: Vigência: 18/05/2026 a 15/01/2027.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas

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EditalSeção 3 · Edição 108 · Pág. 58

Edital

RESULTADO FINAL - EDITAL 516/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto

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