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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
773 atos · página 12 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIANA SILVA HEMERLY, matrícula SIAPE 220****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FREDERICO WANDERLEY TAVARES , matrícula SIAPE 036**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.338, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, resolve: Declarar vago, a partir de 10/06/2026, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 858, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010882/2026-81, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do Q...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 860, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007071/2026-01, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Zootecnista JORGE CARDOSO DE AZEVEDO, SIAPE nº 123726...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 509, de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013399/2026-79, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/06/2026, o cargo de As...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 510, de 10 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011971/2026-65, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA DA PENH...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 513, de 10 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014787/2026-77, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenad...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 516, de 11 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014632/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 519, de 11 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014634/2026-20, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01/06/2026, RENAN CE...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI N° 3.599, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor SILVIO CESAR DOS SANTOS, Vigilante, matrícula SIAPE nº 1047432, do cargo de Assesso...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.600, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora ALESSANDRA CASSOL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1112793, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.604, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ANA CAROLINA DO CARMO BARBOZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, mat...
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PORTARIA GABREI N° 3.598, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor MARLUCIO BARBOSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3749825, do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.597, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora ANA CAROLINA DO CARMO BARBOZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 161...
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PORTARIA GABREI N° 3.603, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ALESSANDRA CASSOL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.601, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor MARLUCIO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SI...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.602, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor SILVIO CESAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE nº 1047432, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.005213/2026-71, resolve: N° 501 Conceder pens...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIAS DE 10 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.427 - Art. 1º Designar TIAGO AURÉLIO ALVES, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 2222789, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações e Fiscalização de Segurança Diurna A - DOFSDA/SOFSD/CSF/DESEG/SSI. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.446 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Maio de 2026, André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1975288, do exercício da função de Diretor Adjunto do Departamento de Processos Disciplinares - DPD/UFSC, código FG1, para a qual foi designado pela Po...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: DIOGO COELHO MOREIRA, Administrador do Setor de Acompanhamento Administrativo e Orçamentário, de 01 de setembro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Doctorado en Edu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 88, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e tendo em vista o que consta no memorando 005/2026 - SIG/AFA de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Rurais
PORTARIA Nº 2.613, DE 8 DE JUNHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 2.448, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2026, Seção 2, página 63, que trata da concessão de aposentadori...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas