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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 111 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP nº 7361/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2026 CONTRATADA: TOTAL PAV CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI CONTRATO: N. º033/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA MUNICIPAL PDD 479, NO BAIRRO CAMPININHA NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO PMP nº 1640/2025- A Agente de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FRA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO Nº 3240/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL, EM PLATAFORMA WEB, COM FOCO NO SUPORTE À SALA DE SITUAÇÃO VIRTUAL DO TERCEIRO SETOR E NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE FORMA ESTRATÉGICA E GERENCIAL SOBRE OS PROJETOS, SUA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES, VISANDO A SUBSIDIAR PROCESSOS DE ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 REABERTURA- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 54/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACA DETECTORA DE RAIO-X PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA - SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 26/06/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 10 de junho de 2026 Ger...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 056/2026, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Playgrounds (Área Externa) Destinados às Unidades Escolares da Rede Munic...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO Nº 100150/2026 OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contrataçãoo de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Concentradores de Oxigênio Medicinal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitanguieras, torna publico aos Licitan...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 047/2026, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Refeições Tipo Marmitex, em atendimento a diversas secretarias municipais...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Tipo: Menor Preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 050/2026, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Produtos Químicos (Hipoclorito de Sódio 10-12% e Policloreto de Aluminio ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 19/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 19/2026 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: execução de obra de substituição da cobertura da unidade escolar (E.M. DEP. CARLOS CASTILHO CABRAL) ABERTURA: às 09:00 hs do dia 30/06/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 07/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e correlatos ABERTURA: às 09:00h do dia 29/06/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 25/06/2026 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, REGISTRO D...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 015/2026 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE a sessão de ab...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão dos Índios
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 52/2026-SRP Processo Administrativo nº 062358/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tiras reagente ou microcuvetas, com comodato de aparelho portátil de analisador de hematócrito ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA
Pregão Eletrônico nº 64/2025 Processo Administrativo nº 067829/2025. Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras monocromáticas e impressoras multifuncionais, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação do processo em epígrafe e o REABRE com nov...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2.026 Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus respectivos vencedores: FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA com os lotes: 7. ESPERIA II TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA com os lotes: 4. CRUZ E PONTES LTDA com o lote: 1, 2, 3, 5 e 6...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2026 OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados as aulas de karatê, beach tennis, futevôlei e vôlei de praia. Recebimento de propostas: do dia 12/06/2026 às 17:00h até o dia 25/06/2026 às 08:30. Abertura e análise das propostas: Das 08:30 do dia 25/06/2026 às 09:30h do dia 25/06/2026. Início da sessão de disputa de preços:- 09:30h do...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município de Rubineia/Sp Contratada: Jr Santa Fe Pavimentacao e Construções Ltda, Cnpj N° 65.472.078/0001-54. O Objeto do Presente Instrumento É A Execução de Pavimentação Asfaltica e Recapeamento Asfaltico Em Diversas Vias do Distrito de Esmeralda, Através dos Serviços Disponíveis Na Ata Deregistro de Preços nº 021/2024, Para A Execução de Serviços d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO nº 14/2026 A Prefeitura de Sabino/SP, torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de provisão de unidades habitacionais, localizadas na Rua Brasil e Rua Amélia Ceron Bolognesi, no município de Sabino/SP", co...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sabino
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Proc. Adm. N° 028/2026. Objeto: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (SRP), visando futuras e parceladas locações de equipamentos e materiais de estrutura para eventos. Tipo: Menor preço por item. Forma de execução: Parcelada. Recebimento das propostas: Das 9h dia 12/06/2026 às 08h45 do dia 29/06/2026. Sessão de disputa: Dia 29/0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Processo Administrativo N° 3122/2026 Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS DA VILA SANTA ISABEL E VILA SANTA JULIETA NO MUNICÍPIO DE SA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora
Aviso De licitação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Processo Administrativo N° 3126/2026 Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DA VILA ELISABETH E JD. ÁUREA NO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA", julgament...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90009/2026, Processo Administrativo 574/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de veículos 0 KM , para compor a frota municipal das Secretarias de Educação e Saúde, conforme r...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
RETIFICAÇÃO
Errata: Onde se - lê : Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura de duplicação da Avenida Brasil, compreendendo serviços de pavimentação, recapeamento e construção de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o Plano de Ação nº 09032025-079058, referente à Emenda Parlamentar nº 202525170003 - Vinicius Carvalho, e o Plano de Açã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
Aviso de LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 Republicação Objeto - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de identificação e pagamento eletrônico de pedágios e estacionamentos, por meio de transmissor de radiofrequência - TAG, para atendimento dos veículos oficiais para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo, conforme condições, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo