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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 109 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - FMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 25/2026-FMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Schroeder, com fornecimento de peças quando necessário. Os serviços incluem manutenção, testes, ca...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2026 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 120/2026-PMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 505 - Brasília, compreendido e...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2026
PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2026. Processo Administrativo nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura de pavimentação em CBUQ e pintura de sinalização viária horizontal da Estrada João Afonso Copetti (Estrada do Vacariano), no bairro Vacariano, interior do Município de Urubici/SC, compreendendo dois trechos com extensão tota...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Urubici
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 34584/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Veiculos e Motocicletas 0 KM, com RECURSOS FEDERAIS (EMENDAS), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica 014/2026 - REPETIDA, Processo Licitatório n.º 5883/2026, BB 1094963. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10:00 horas do dia 30 de junho de 2026, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público a redesignação de data do PREGÃO PRESENCIAL n. 06.2026, Processo licitatório n. 23.2026. Objeto: Aquisição de um Veículo Utilitário (tipo PICK UP), cabine dupla, 0 km, potência até 125 cv de potência, 4 portas, cor branca, combustível flex, com ano/modelo mínimo 2026, conforme especificações constantes...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS
extrato de contrato
Contrato nº 3935 de 13/05/2026; Contratante: PMA; Contratada: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE ENGENHARIA; Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, SOCIAL E JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS, MEDIANTE ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE AÇÕES INERENTES AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO F...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026 - Classificação com o menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 3.491.988,60 a favor do CONSÓRCIO RECAPE ARUJÁ, formado pelas licitantes CIA MULTI SERVICOS E URBANIZAÇÃO LTDA e MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026 - ADJUDICADO à cl...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 90025/2026 Ref.: Processo 029/26 - Pregão Eletrônico 90025/26 - Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia. Comunica evento de adiamento de encerramento. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 16/06/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compra...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Assis
Aviso de licitação
Pregão Eletronico Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e materiais elétricos destinados à manutenção dos diversos setores do município de Barbosa/SP. Data de encerramento do envio de proposta e início da Se...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 30/2026 CONTRATO N.º 30/2026 CIE 1/2026 Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais Contratada: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 10.412.300/0001-31 Assinatura: 11/06/2026 Vigência: 4 (quatro) anos Valor: R$ 3.844.581,01
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA
Extrato de Termo Aditivo
Concorrência Eletrônica Nº: 01/2024 - Processo Licitatório Nº: 98/2024 Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 87/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA EPP - CNPJ Nº 13.042.587/0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEB...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Aviso de Adjudicação
Concorrencia Nº 6/2026 Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 080/2026 -Concorrência nº 006/2026, que tem por objeto contratação de empresa especializada para construção de seis salas de aula na E.M.E.I.F. Francisco Batista Pedreira, conforme convênio 100174/2025 firmado com a secretaria de governo e relações institucionais. Caiabu/SP, 3 DE JUNHO DE 2026 PAU...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 29/2026 Objeto: Aquisição de Produtos de Padaria Data de abertura: 29 de junho de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 36...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 EDITAL: 028/2026, cujo objeto é Registro de preços contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança não armada e brigadistas. ABERTURA DE PROPOSTAS: 17/06/2026. FASE DE LANCES: 29 de junho de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: compras2@chavantes.sp.gov.br. Chava...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Nova data de abertura. Processo Administrativo nº 16.570/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para instalação de energia fotovoltaica em escolas do município de Cordeirópolis, através de repasse com a Caixa Federal (Contrato de repasse nº 949603/2023/MCIDADES/CAIXA)". Informa-se que a sessão pública, anteriormente agendada para o ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cordeirópolis
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis torna público, para conhecimento dos interessados, que o Credenciamento Público nº 001/2026, Processo Administrativo nº 1.978/2026, destinado a Credenciamento de empresas especializadas na organização, produção e execução de eventos culturais, artísticos, festivos e comemorativos a serem realizados em Praças e...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2.026 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de água mineral natural, sem gás, embalagem plástico, retornável em galões de 20 litros, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 25 de junho de 2.026, às 08h30min,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
1º Termo Aditivo de Quantidade. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: DANIELA PIRES FUZARO - A & D EVENTOS LTDA. Endereço: Fernando Gabrielli, nº 336, Jardim Berlim. CEP: 13690-000 Descalvado/SP. CNPJ: 16.505.298/0001-21. Processo Administrativo Nº 51/2025. Pregão Eletrônico Nº 9/2025. Objeto: Termo Aditivo de Valor a...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Processo nº 27/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada do ramo da Engenharia, para a Reforma, Adequação e Reparações Complementares da Cobertura da Escola Municipal "Antônio Manente" do Município de Dolcinópolis/SP em 2026, e de acordo com as quantidades e especificações dos documentos relac...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 57/2026
PROCESSO Administrativo nº 26/2026. Adesão nº 2/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2024, firmada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (CINDESP) com a empresa NOROMIX CONCRETO S/A, visando à contratação dos serviços de Tapa Buraco, Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária do Loteamento Montes D...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROC. 081/2026 Encontra-se disponível o Edital do Leilão Eletrônico n.º 002/2026, cujo objeto é: Realização de leilão público para alienação de bens considerados inservíveis. Classificados como: ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis. Pertencentes ao patrimônio do Município de Dracena. Data da sessão: 06/07/2026, horário: 09h00. Local:...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
extrato de Fomento nº 18/2026
Casa da Criança de Barra Bonita Termo de Fomento nº 18/2026 - Dispensa de Chamamento Público nº 01/2026 - Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto: "Transporte institucional: Fortalecimento do atendimento às pessoas com deficiência"; Valor da Parceria: R$ 100.000,00; Vigência: 12/06/2026 a 31/12/2026.
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
Aviso de Homologação
Pregão Eletrônico nº 12/2026 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 12/2026 foi adjudicado à(s) empresa(s): Athena Comércio de Produtos Odontológicos e Médicos e Hospitalares Ltda o(s) item(ns) 01, 07, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 7...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais