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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 106 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - SRP 002/2026
Proc 11.050-00000232/2026 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Contratação de empresa especializada em locação de geradores para a realização de eventos no Teatro Maestro Franklin de Carvalho Júnior da FEVRE - Empresa DAVI MAIA DE OLIVEIRA, CNPJ: 05.484.655/0001-04 - Valor: R$ 4.000,00 ( quatro...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101/2026, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 018/2026, formalizada através do Processo Administrativo nº 1101/2026, cujo objeto é: ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1372/2026, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Alto Paraíso/RO, pelo período de 12 (doze) meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 191.491,20 (cento e n...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1328/2026, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, pelo período d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 938.02.09-2026/SEMAGRI; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realiza...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90069/2026/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 9532/2025/SEMA MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Playgrounds (Grande, Médio e Pequeno), para atender as necessidades da Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura do Município de Cacaulândia/RO por meio do Prefeito Municipal torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90010/2025, processo administrativo 59000.007460/2025-78 e 59000.000812/2026-45, tendo como órgão gerenciador o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A presente adesã...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacaulândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie do Segundo Termo aditivo ao contrato de nº 06/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 33.492.741/0001-96, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em bloco intertravados em vias urbanas com drenagem e calçadas através do Convênio nº 937247/2022. VALOR DO REAJUSTE: ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacaulândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie do Sexto Termo aditivo ao contrato nº 20/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.062.730/0001-78; que tem como objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção remanescente da 1ª e 2ª etapa de unidade de atenção especializada em saúde localizad...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacaulândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90003/2025
MODALIDADE CARONA Nº 012/2026 Processo: nº 1387/2026 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA Art. 1º Homologa e Adjudica a Adesão a Ata(s) de Registro de Preços nº 002/2025 Pregão Eletrônico nº 90003/2025, Processo Administrativo n° 0000268.13.01-2025, t...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 24/2026
MODALIDADE CARONA Nº 29/2026 Processo: nº 2051/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA CNPJ 59.632.632/0001-10 Fica homologado, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 2051/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90056/2026/PMJP-RO AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados que em razão ao erro constatado no ANEXO II da minuta do Edital, fez-se ne...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com crit...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com crit...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com crit...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 500/SEMOSP/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMMS/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Concorrência Eletrônica. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ na Rua São Paulo, no Município de Mirante da Serra/RO, com fo...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026
Processo Administrativo Nº 308/SEMOSP/2026 Concorrência Eletrônica nº 03/CPL/2026 Contratado: ALEXANDRE PAULINO SEABRA LTDA, CNPJ sob o nº 25.277.396/0001-40 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Bueiros de Concreto BSTC d = 0,60m, a fim de manter as condições de acesso às propriedades rurais do município de Novo Horizonte do Oeste - RO. Fun...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PUBLICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.408.495/0001-02, sediado na Almirante Barroso, 1237 sala 4, Centro Ji-Parana/RO.-DO OBJETO: O presente Termo Ad...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2026 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO:RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.259.524/0001-03, situada à Rua Brasília, nº 211, bairro Beira Rio no Município de Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem p...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/PMS/2026
PROCESSO Nº 1869/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/DCL/2026
PROCESSO Nº 632/SEMSAU/2026 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR P...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
EXTRATO DO CONTRATO N° 99/PMT/SEMOSP/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/SEMOSP/2026 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ nº 13.613.420/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE AÇO E CONCRETO NA LINHA 597, sobre o RIO SA...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma