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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 105 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte adjudicação e homologação de processo licitatório: Adjudico o procedimento de Licitação nº 222/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, referente à Homologo o procedimento de Licitação nº 009/2026, modalidade Pregão Eletrônico, referente à aquisição d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global para obras de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Estrada do Gramal, interior do município de São Jerônimo - Trecho entre UBS Gramal e EMEF Eng Jose Maria De Carvalho, de acord...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jerônimo
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 7/2026 Proc. 053/2026 - Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra p/ macrodrenagem urbana com galerias, através do Programa Drenagem RS (menor preço global). Data da Sessão: 29/06/2026 às 9h, na Sec. Mun. Administração. Edital e inf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jorge
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL. Sessão: Dia 25/06/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE. Sessão: Dia 07/07/2026 às 9h, no port...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2026 O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com abertura prevista para 15/06/2026 às 9h, cujo objeto é Serviço de Coleta de lixo/resíduo contaminado oriundo de unidades da Secretaria da Saúde e clínica veterinária. O Edital se encontra...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sepé
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.067/2025 - UASG: 988675, na publicação do Diário Oficial da União seção 3 página 358 em 23/12/2025 onde se lê: Homologação em 19/12/2025 r$ 64.920,00, leia-se: Nova homologação em 10/06/2026 R$ 63.490,00 Docs. em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul - RS, 10 de junho de 2026. Fernando...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026
Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: A. Kaffer Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da continuação da obra de ampliação do prédio da ESF, na localidade de Pinhal Santo Antônio. Valor: R$ 434.500,00. Processo: Concorrência Eletrônica 005/2026. Prazo de Execução: 6 meses. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/6/2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sinimbu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 43/2024 - Extrato do 4º Termo Aditivo. Data de Assinatura: 25/05/2026. Processo de Licitação nº 29/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Obra de Pavimentação com Bloco Intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem e sinalização horizontal/vertical na Rua Pedro Álvares Cabral, localizada no Bairro Joaquim José de Souza. Os recursos para execução da obra ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tabaí
Extrato de Contrato
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e recapeamento de pavimento existente na Avenida Valdo Nunes Vieira, implantação de infraestrutura na Rua Luís Costa e recapeamento de pavimento existente na Rua Luís Sitta, totalizando uma área pavimentada de 11.204,04 m², por meio de Co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Programa Avançar SUAS Reconstrução da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do RS. Propostas: das 9h de 12/6/2026, até às 9h de 26/6/2026. Abertura: dia 26/6/2026, às 9h01. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Inf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, proteção e conservação para uso nas EMEIs, EMEFs e SME, deste Municíp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 Lic. 177/2026. Pregão Eletrônico 109/2026. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados à implementação e desenvolvimento do projeto "TREINANDO PARA VENCER", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura do Município de Três Passos/RS, conforme convênio do Minis...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três Passos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 120/2026; Modalidade de pregão nº 034/2026; Contrato nº 109/2026; Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO; Contratada: ERESUL EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA; Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA TIPO B, COM RECURSOS PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR; O prazo para entrega será de 90 (noventa) dias. ITEM DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Processo nº 145/2026; Concorrência Eletrônica nº 8/2026; Contrato nº 106/2026; Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO; Contratada: MLT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SELUTA NA LOCALIDADE DA VENDINHA - TRIUNFO RS.; Prazo: 90 ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Daniel Camargo Ribeiro - Millytex OBJETO: Contratação de Empresa para Confecção de Uniformes Escolares de Inverno, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tupanciretã - RS, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar VALOR TOTAL: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 Adjudicação e Homologação da Concorrência n° 4/2026. Processo nº 233/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de asfalto na Rua Rio Grande e Rua Dallagnol vinculado ao plano de ação n°09032026-095555/2026 e plano de ação n°09032025-084944/2025. Empresa vencedora: Traçado Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 00.472.805/0001-38; Total: R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2026 Republicação Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90016/2026 - Processo Administrativo Nº: 014/000596/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas e leitos hospitalares em atenção as decisões judiciais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Re...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 90012/2026 - SRP Processo nº. 6079/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de camisas (uniformes) e crachás de identificação para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes, para o período de 12 ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
AVISO DE LICITAÇAO Pregão Eletrônico SRP N° 90015.2026
Tipo: Menor preço global. Processo: 079/2026 OBJETO: Registro de Preço para Locação de Equipamento de Videolaparoscopia. Fica marcado para o dia 25/06/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonça...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São Gonçalo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, para executar a obra de infraestrutura urbana, destinadas ao atendime...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Sapucaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - UASG 985909 Objeto: Procedimento administrativo para suprir as necessidades dos serviços de cozinheira e auxiliar de tecnologia das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no âmbito do Município de Saquarema/RJ, conforme processo admin...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Saquarema
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Eletrônica nº 8/2026 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Tipo: Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto Plataforma Utilizada: LICITANET Concorrência Pública Eletrônica nº 008/2026 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa na área de engenharia...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Tanguá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - UASG: 985919 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25/06/2026 às 8h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=receb...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
Proc 11051 - 00002783/2025 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de um aparelho de ar condicionado tipo Split 60.000 BTU's para a climatização do salão de eventos da Academia da Vida Oscar Cardoso da FEVRE - Empresa NEXUS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.422.477/0001-57 - Valor: R$ 10.901,55 ( dez mil, no...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA