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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 101 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CONCORRÊNCIA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 - PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 059/2026; Concorrência Eletrônica nº 07/2026; Contratante: Município de Esperantina-PI, inscrito no CNPJ nº 06.554.174/0001-82. Contratada: F Melo Empreendimentos LTDACNPJ nº 14.224.130/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de Espaço Esportivo Comunitário (Construção de Campo de Futebol com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Pa...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE DISPENSA Nº 6/2026 - PMFA/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Global Por Lote, Objetivando a contratação de empresa para manutenção de vias públicas pavimentadas em paralelepípedo no município...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 - PMFA/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Global Por Lote, Objetivando a contratação de empresa para instalação de postes de iluminação no município de Francis...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.06.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Lícita Gilbués (www.l...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Gilbués
Extrato DE CONTRATO
CA Nº 092/2026. Vinc. PA Nº 052/2026. Ref.: Concorrência Pública n° 003/2026 - PMJF/PI Objeto: Construção Complexo Esportivo Comunitário - (Convênio nº 986751/2025) Interessada: Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEINFRA - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002-56 Contratada: Empr...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Extrato DE CONTRATO
CA Nº 093/2026. Vinc. PA Nº 0189/2025. Ref.: PE n° 011/2025 - PMJF/PI Objeto: Construção (Escola 02 salas - Localidade Assentamento Graça - Lote II) Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ nº 30.068.002/0001-83 Contratada: Empresa Plennus Construtora, Comercio e Serv...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO de Adjudicação/Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Vinc. PA Nº 060/2026 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de construção de espaço teacolher no município de José de Freitas - PI. Empresa vencedora: Guylherme H da Costa Rodrigues Aires. Cnpj n° (62.441.132/0001-06). Valor/Global (R$) 457.987,09. José de Freitas -PI, 11 de Junho de 2026. Pedro Gomes dos Santos Filho Prefeito
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Resultado DE JULGAMENTO
Concorrência Pública nº 4/2026 Vinc. PA Nº 060/2026 - PMJF/PI. Objeto: Serviços de construção de espaço teacolher no município de José de Freitas- PI. Empresa vencedora: Guylherme H da Costa Rodrigues Aires Cnpj n° (62.441.132/0001-06). Proposta arrematante valor global (R$) 457.987,09. José de Freitas -PI, 10 de Junho de 2026. Francisco Henrique Ferreira da Silva Secretári...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Processo Administrativo nº 035/2026. Contrato Administrativo nº 041/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí - Pi. Contratado: A A Barbosa Construções Ltda, Cnpj nº 49.783.513/0001-05. Objeto: Construção de Ubs (Unidade Brasica de Saúde) Buriti Grande, Zona Rural do Município de Lagoa do Piauí - Pi. Vigência: 12 (Doze) Meses...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto: execução das obras de pavimentação asfáltica, macrodrenagem e melhoramentos na avenida Raimundo florindo, zona urbana do MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRA...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 047/2026; Processo nº 037/2026; Credenciamento Eletrônico nº 002/2026. Contratante: P M Marcolândia - PI. Contratado: Pousada Duas Marias LTDA, CNPJ: 59.591.262/0001-10. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem na cidade de Teresina - PI, destinados ao atendimento de pessoas assistidas pelas Secretarias Munici...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo Administrativo nº 001.0000217/2026. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para aquisição de peças e serviços de rebobinamento de monitores e manutenção de bombas submersas, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 15/06/2026; Início da Sessão: dia 29/06/2026 às 08h (Brasília/DF). Edital na CPL, e solicitação via cor...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcos Parente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2026 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. Concorrencia Publiica, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE VIAS DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI, CONFORME ANEXO I E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS. A data e horario da abertura das propostas serão dia 29 de junho de 20...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Milton Brandão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 -SRP A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETES POR DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MILTON BRANDÃO - PI DE ACOR...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Milton Brandão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo Administrativo nº 028/2026. Tipo menor preço Item. Objeto: Registro de preços para locação de veículos para Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 15/06/2026; Início da Sessão: dia 29/06/2026 às 08h (Horário de Brasília/DF). O Edital completo estará à disposição dos interessados sítio www.nazaredopiaui.pi.gov.br...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 012/2026. Objeto: Execução Do Serviço Comum De Engenharia De Elaboração De Projetos Técnicos (executivo/básico), Em Atendimento A Demanda Da Prefeitura Municipal De Pedro Laurentino-PI. Contratante: O Município De Pedro Laurentino-PI, Inscrito No CNPJ Nº 01.612.600/0001-73, Com Sede Na Rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, Centro, CEP 64.728-000, Pedro ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026/PMPL, A Prefeitura Municipal De Pedro Laurentino-PI, Na Pessoa De Seu Representante Legal, No Uso De Suas Atribuições Legais, Na Condição De Autoridade Superior Deste Ente Municipal, Nos Termos Do Art. 71, IV Da Lei 14.133/2021, Adjudica E Homologa O Resultado Final Do Procedimento Administrativo Nº 1006/2026, Procedimento Licita...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino
AVISO
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios Destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito da rede pública municipal de ensino, em atendimento às necessid...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 79/2025 Espécie: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.887/2026 - 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2025. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 33/2025.Objeto: Pelo presente aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de junho de 2026 e encerrando-se em 05 de junho de 2027.O valor global estimado para a execução do objeto dur...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 Objeto: Contratação de Empresa, Por Meio de Registro de Preços, Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-Pi e Suas Secretarias. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data de Início P/ Cadastro das Propostas: 15/06/2026....
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Queimada Nova
Avisos
Pregão Eletr. 37/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 26/06/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de correição de animais. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Pregão Eletr. 38/26. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 26/06/26 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
Aviso
Pregão Eletr. 32/26. A Prefeitura Municipal de Regeneração/PI, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão do provimento do pedido de impugnação apresentado ao edital, a sessão pública do Pregão Eletrônico no 032/2026, anteriormente designada para o dia 12/06/2026, às 10h00, fica ADIADA para o dia 25/06/2026, às 10h00, no Portal de ...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO Nº PMSAL.043/2026 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Videomonitoramento Urbano, Videomonitoramento Veicular E Implantação, Fornecimento, Instalação, Licenciamento, Suporte Técnico E Manutenção De Sistema De Circuito Fechado De Televisão (Cftv), Incluindo Equipamentos, Infraestrutura, Armazenamento De I...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa