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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.718 atos · página 100 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 Processo Licitatório Nº: 114.2026.CONC.010.EPC-SIN - Concorrência Eletrônica Nº 10.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Mário Melo, Bairro Jardim Jordão, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO N° 013/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratada: ULISSES DE OLIVEIRA VIEIRA LTDA CNPJ: Nº 10.704.604/0001-72. Objeto: execução de obras de engenharia, visando à implantação de melhorias habitacionais, com reconstrução e/ou adequação de unidades habitacionais em áreas rurais do Município, destinadas ao controle de fatores ambientais e estruturais assoc...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
Concorrência de Preço nº 5/2026 Processo Licitatório nº 031/2026. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma de Trevos em diversas localidades, no Município. Empresa vencedora: LAC Construcoes e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 48.667.154/0001-68. Valor Total: R$ 300.000,00. Informações na Prefeitura, Rua Maria Pereira da Silva, 87 Centro, em dias úteis, das 8h...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Passira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO Nº 049/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL ANÍSIO DA MOTA - "O GALEGÃO" - NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, A Licitação será na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no Modo de Disputa ABERTO, com o critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Regime...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia
EXTRATO DO CONTRATO N° 452/2026
CONTRATO N° 452/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL TERRA DA LIBERDADE, está localizada no Assentamento Terra da Liberdade, na BR 407, Km 111, Zona Rural deste município, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina. Conforme ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 39/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 128/2026 - Pregão Eletrônico N° 039/2026. Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de fardamentos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Saúde Ambiental (ASA), Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde, campanhas de sa...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 5/2026 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 8/2026 - Pregão Eletrônico nº. 5/2026, no site: www.licitanet.com.br, cujo objeto confecção de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 137.550,00 (cento e trinta e sete mil qu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde › Fundo Municipal de Saúde Santa Cruz da Baixa Verde
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de BRINQUEDOS E PLAYGROUND PROVENIENTES DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2025 destinados à Secretaria de Educação e Cultura, do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçament...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência N° 5/2026 - PL N° 26/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas de São Joaquim do Monte, Plano de Ação Nº 09032026-097565, Decorrente da Emenda Parlamentar Nº 202643870005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronogr...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Processo Nº: 033/2026 Contratação de Empresa Especializada para Construção de Pista de Cooper na PE-320 que liga os Bairros João Cordeiro e Riacho do Gado, conforme Plano de Ação nº 09032025-083204, por período de 10 meses, visando atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Valor: R$2.964.967,56. Abertura da sessão pública: 08:05h...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tabira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Nº 2/2026 PROCESSO: 008/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Recuperação da pavimentação de acesso a Praça Central à Praça da Bíblia, no município de Tupanatinga/PE - Convênio nº989014, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Homologo o presente processo licitatório em favor da...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Tupanatinga
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2026 - Objeto: Contratação de empresas especializadas para a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Essa aquisição tem como finalidade atender às demandas do Projeto Mulheres, executado pela Secretaria da Mulher da Vitória de Santo Antão, conforme Instrumento nº 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 A Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, do Município da Vitória de Santo Antão, vem por meio deste informar que houve ALTERAÇÃO no edital do PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026, o qual tem o objeto Formação de registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de tablet...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
Avisos
Concorrência Eletr. 5/26. O Município de Barra D'Alcântara/PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, do tipo menor preço, em 26/06/2026 às 11:00. Objeto: Construção de Quadra Esportiva Society. Recursos: Recursos do Ministério do Esporte, proposta n° 064339/2025, convênio no 985936. Edital: Sede da Prefeitura, www.licitacaobarradalcantara.com.br e www.tce.pi.gov.br Pregão Eletr. 7/...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMAB/PI OBJETO: O Município de Água Branca - PI torna público o cancelamento da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais no Município de Água Branca - PI, no âmbito do Convênio nº 970586/2024 - Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS. O cancelamento decorre da neces...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo M...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 046/2026/CPC/PMAL/PI. Processo Administrativo nº 052/2026. Adesão Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PMLSF x PMAL-PI - Ata de Registro de Preço 001/2025 - SRP - PMLSF-PI - Ato de Cooperação Técnica PMLSF-PI x PMAL-PI. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e itens relacionados para suprir a demanda das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal d...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-REPETIÇÃO
PROC. ADM. 26/2026. A Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI, em conformidade com o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, torna público que realizará procedimento de Dispensa de Licitação podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de preços adicionais, visando a: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás L...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026, OBJETO: A contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para a prestação de serviço de desinfecção, sanitização, desratização e descupinização, visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/06/2026. HORÁRIO: 07:00h (horár...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Altos
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Processo nº 096/2026; Concorrência Eletrônica nº 012/2026; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 30.06.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola 9 Salas Térrea - Opção 220V (Atualização 2025) na sede do município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Barras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Proc. Adm. Nº 030/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma unidade móvel de saúde, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bocaina - PI, referente a transferência especial plano de ação 09032026-088632. Tipo: Maior Desconto, adjudicação por ITEM. Acolhimento das propostas: 25/06/2026 até às 11:0...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato nº 11.06.2026.01 - Pmcp, Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí (Pi), Através da Secretaria Municipal de Governo, Infraestrutura e Saneamento e A Empresa Positiva Assessoria Pública Ltda. Cnpj do Contratado: 22.782.906/0001-48. Objeto: Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura Para A Provisão Habitaci...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município De Currais - Pi, Realizará Concorrência Nº 006/2026, Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação Dos Serviços De Construção De Uma Unidade Básica De Saúde (UBS) Na Localidade Brejo Da Conceição, Zona Rural Do Município De Currais-Pi. Tipo: Menor Preço Global. Abertura Do Certame: 03/06/2026 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Currais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 067/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica SRP nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de um campo society no município de Dom Inocêncio - Pi, conforme nº Convênio: 991495/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI; CNPJ nº 23.500.002/0001-45. Contratado: Castro e Dias Engenharia LTD...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio