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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
773 atos · página 10 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.573/PROGEP/UFC, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028004/2026-21, resolve: Exonerar, de ofício, a servidora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.587/PROGEP/UFC, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017281/2026-16, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 2531/PRO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA Nº 583, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.057606/2025-02, resolve: Art. 1º Conceder a ROGER LYRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2531318, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ciências Fisiológicas,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas › Divisão de Desenvolvimento na Carreira e Capacitação
PORTARIA Nº 578, de 10 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): TAIS CABRAL MONTEIRO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/06/2026 a 28/06/2026, com ônus limitado/UFES, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 973, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23069.188983/2025-74; resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 3038 de 04 de novembro de 2025, conforme o que segue: Onde se lê: "Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos à 23 de junho de 2025," Leia-se: "D...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 974, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23069.188983/2025-74; resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 3039 de 04 de novembro de 2025, conforme o que segue: Onde se lê: "Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos à 23 de junho de 2025" Leia-se: "Di...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: ALTERAÇÃO: ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR DE JOANNA MARIA GONÇALVES DE SOUZA FABJAN, Professor do Magistério Superior, publicad...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387/GR/UFFS, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.014959/2026-79, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração, ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora THIELI MALDANER BUDKE, Siape nº 1362630, lotada no Campus Passo...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388/GR/UFFS, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO De 11 de junho de 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ANDERSON SPOHR NEDEL...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO de 11 de junho de 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: MARCELO JACÓ KRUG, P...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO de 11 de junho de 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: CRISTIANE HORST, Pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 10 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3.653 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCELO FOUAD RABAHI, Matrícula nº 2514697/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para parti...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 178, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.374, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta na Resolução nº 2 /2026 - Consuni, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor VINICIUS RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839153, do cargo de Assessor de Educação Física e Esportes. Código: CD-4. Art. 2º Esta port...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.376, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor VINICIUS RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839153, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Educação Física e Esportes. Código: CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
RETIFICAÇÃO
Retificar o Despacho nº 2008, publicado no DOU de 19/05/2026, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país do professor EDSON DA COSTA BORTONI, para onde se lê: "pelo período de 17/07/2026 a 24/07/2026"; leia-se: " pelo período de 17/07/2026 a 25/07/2026".
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.383, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS PURAS E APLICADAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CAMPUS DE ITABIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 21, do Regimento do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas - ICPA e, conforme Ata da 01ª reunião Extraordinária do Colegiado de Engenharia Ambiental, realizada dia 20/05/2026, resolve: Art. 1° D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Instituto de Ciências Puras e Aplicadas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 663, DE 9 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEIT...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 666, DE 10 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar PAULA ROBERTA GABBAI ARMELIN, SIAPE 2253027, para a função ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 670, DE 10 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE 1929564, para substituir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.410 - Dispensar o servidor Lucas Vinícius Ribeiro Alves, matrícula SIAPE nº 2237403, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecn...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portaria UFOB nº 121, de 11 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia