Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.084 atos · página 6 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de praça pública...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 015/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, BOLSAS, LENÇÓIS ENTRE OUTROS ARTIGOS DE MALHAS...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 Objeto. Contratação de empresa especializada para a ampliação do sistema de videomonitoramento urbano do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 30/06/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. In...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde, Padrão Sesab tipo 1, no Povoado Mari. Data da sessão: 29/06/2026, às 09h:00min (horário d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico n° 006/2026, Processo Administrativo n° 072/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Escola de Tempo Integral 13 Salas, padrão FNDE, no Município de Nova Redenção - Bahia. Sessão di...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026
Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Processo Administrativo nº074/2026, Assinatura 11/06/2026, Vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta fechada, na Escola Municipal Ariston José de Almeida, localizada no Povoado da Melancia, no municíp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de NOVA SOURE - BAHIA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 10/06/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta fechada,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Soure
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de serviços em organização, ornamentação e locação de materiais para eventos a fim de atender às necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 013/2026, Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 7/7/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Lici...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Poções
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 REEXPEDIÇÃO - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de Julho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, cujo objeto é Contratação de empresa de engenhari...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 01 de julho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a organização, p...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 26/06/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, Processo Administrativo nº 0182/2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção do centro de comercialização de animais conforme Convênio nº 032/2026- CAR. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 128/2026 - CONTRATANTE: Município de Ruy Barbosa - Bahia. CONTRATADA: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.929.543/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIME...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 UASG 983847 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA/BA PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2026 Licitação: Concorrência nº 90005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do Mercado das Mariscadeiras, localizado na sede do município de Salinas da Margarida - Ba. Edital disponível: a partir de 12/06/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de praça pública com área de lazer, na Rua 06 de Outubro, nesta cidade de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA remarca o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Objeto: construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, proposta 11235.0510001/26-002 SISMOB, SESSÃO REMARCADA: 12/06/2026, 11:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e https://portal.licitanet.com.br. Informações: l...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Seabra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Tipo: Melhor Técnica e Preço. Processo Administrativo n.º 699/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 05/08/2026 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 013/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, Mobiliário em Geral...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e materiais recreativos para premiação da prova SABE/SAEBE através da Secretaria de Educação do Município de Várzea da Roça/BA. Data da sessão: 26/06/2026 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 11 de junho de 2026 Danillo Santos Sales Rios Prefeito
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
EXTRATO de CONTRATO Nº 6-35/2026
CONTRATADA: EMPRESA ROCKEFELLER PAVIMENTAÇÕES SPE LTDA CNPJ: 62.270.944/0001-36 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ: 14.239.578/0001-00 Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas, nas vias públicas urbanas do Município de Vitória da Conquista/BA, vinculadas ao Contrato de Financiame...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA -Processo n.º 112.242/2026 O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do Agente de Contratação designado, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as informações do EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA - Processo nº 112.242/2026, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficia...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 4/2026
Processo nº 119.045/2026 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - CTR oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90001/2025 - CONSÓRCIO TERRITORIAL DO RECÔNCAVO - CTR, contratação de empresa especializada nos serviços de Pavimentação Asfáltica. CONTRATADA: ROCKEFELLER PAVIMENTACOES SPE LTDA, CNPJ Nº 62.270.944/0001-3...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Wagner - Ba torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado Concorrência Nº. 005/2026, em sua forma eletrônica, Processo Administrativo Nº: 084/2026, que tem por objeto a seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação do novo mercad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner
Extrato de Contrato nº 2026.06.05-0002
Extrato de Contrato nº 2026.06.05-0002 - Pregão Eletrônico n° 20240001 - SDA. Fundamento da Contratação: Normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE e Cequip Importação e Comércio LTDA, inscrito no CNPJ de nº.07.327.166/0001-66. Objeto: Registro de Preços para futuras e ev...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara
Extrato de Contrato nº 2026.06.05-0001
Extrato de Contrato nº 2026.06.05-0001 - Pregão Eletrônico n° 20240001 - SDA. Fundamento da Contratação: Normas Gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE e Autoloc Comercio de Veiculos e Locacoes EIRELI, inscrito no CNPJ de nº.09.454.908/0001-40. Objeto: Registro de Preços para...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Abaiara