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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.084 atos · página 4 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005PRP/2026
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 005PRP/2026 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para a futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à implantação, estruturação e funcionamento das Cozinhas Comunitárias Municipais do Projeto Comida n...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, Estado da Bahia, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 006/2026, publicado no Diário Oficial da União, edição de 10 de junho de 2026, Seção 3, página 405, cujo objeto é a contratação de serviços de acesso à internet para atender demandas das Secretarias e Órgãos do Município de Canápolis/BA. Onde se lê:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. PROCESSO Nº 7936/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO FNDE - TIPO1, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAROBA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 967460/2024, OPERAÇÃO Nº 1097709-68. CONTRATO Nº 121/202...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal, conforme tabela oficial dos fabricante, com aplicação de desconto previamente fixa...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2026
PA Nº 373/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASA NOVA-BA - CNPJ: 30.555.985/0001-82. CONTRATADA: SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ: 17.848.017/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de Engenharia, relativos CONCLUSÃO QUADRA ESCOLAR COBERTA JULIA BORGES - ID 26109, em c...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Casa Nova
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 AVISO DE PRORROGAÇÃO A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2026 PA nº 103/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30M COM GRAMA SINTÉTICA PARA O PROJETO CIDADÃO PRO MUNDO DA ESCOLA FELIPE THOMAZ DE MATOS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PA 185/26. Menor preço global. Objeto: pavimentação de via pública em bloco intertravado de concreto, com implantação de passeios acessíveis, rampas de acessibilidade e sinalização viária, na rua projetada do Bairro Jardim Almeida. Nº Operação - 1087987-25; Nº TRANSFEREGOV - 945748/2023. Sessão: às 14h do dia 01/07/26, da https://bnc.org.br/. Ed...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 REPUBLICAÇÃO - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público a Republicação da Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no levantamento, escrituração, tombamento, registro e contabilização do patrimônio dos bens Móveis e Imóveis, incluindo a avaliação, depreciação e correta contabil...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026
Contrato nº 137/2026. Concorrência nº 005/2026. Contratada: Facilite Serviços e Terceirização LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.642.823/0001-14. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura turística com a construção do Cristo Redentor nas ações do programa "Turismo, esse é o destino" mediante contrato de repasse entre o Ministério do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Coronel João Sá torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2026, Abertura: 30/06/2026 às 10:00h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar por linha/rota, com disponibilização de veículos apropriados...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº.: 102/2026 Contratação Por: Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Processo Administrativo: 065/2026 - Concorrência Eletronica nº. 005/2026. - CONTRATADO: EDIFICA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.622.555/0001-43 - OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 09 SALAS - OPÇÃO 220V PADRÃO FNDE NO POVOADO DE SITIO JOSÉ HERMENEGILDO, CRISTÓPOLIS-BA CONFORME SEI 011.163...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cristópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 29 de Junho de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MAIOR LANCE" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, GERAD...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cristópolis
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 17-D-2026
A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para aquisição de capas de chuva impermeáveis destinadas aos servidores municipais que atuarão nas atividades operaciona...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos, para atuação em Urgência/Emergência com profissional médico clínico para prestação de serviço no Hospital Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Elísio Medrado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PE nº. 019/2026, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de motobombas hidráulicas e peças de reposição, com serviços de instalação, destinadas ao atendimento dos sis...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 138/2026 CREDENCIAMENTO: 005/2026 A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, abrangendo diversos estilos musicais, para eventuais e futuras contratações, com a finalidade de realizarem ap...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026
O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 064/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA LADISLAU CAVALCANTI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ES...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 064/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA LADISLAU CAVALCANTI, VISANDO ATENDER AS NECESSI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO PALAME, VISANDO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Esplanada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP002/2026 Processo Adm: Nº 135/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO DA NOVA AMÉRICA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.288.568,71 (um milhão e duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos): LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA (34330835...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, cujo objeto será: REMANESCENTE DO CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.491.00/2021 - TRANSFEREGOV Nº 920572, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, VISANDO Á CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Eunápolis
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90011/2026
Contrato nº 90011/2026. Concorrência Eletrônica nº 90011-2026, Processo administrativo nº 234/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada RBA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.232.767/0001-70. Valor Global: 1.287.013,57 (um milhão e duzentos e oitenta e sete mil e treze reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Ibiquera - BA, torna público que foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Concorrência Eletrônica nº 004/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 033/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir de 01 (uma) CRECHE TIPO "1", MODELO PADRÃO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO 002/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto nº 028 de 13 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 002/2026, que tem por objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIAL...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga