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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.084 atos · página 37 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 7/2026 Proc. 053/2026 - Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra p/ macrodrenagem urbana com galerias, através do Programa Drenagem RS (menor preço global). Data da Sessão: 29/06/2026 às 9h, na Sec. Mun. Administração. Edital e inf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jorge
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL. Sessão: Dia 25/06/2026 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE. Sessão: Dia 07/07/2026 às 9h, no port...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2026 O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com abertura prevista para 15/06/2026 às 9h, cujo objeto é Serviço de Coleta de lixo/resíduo contaminado oriundo de unidades da Secretaria da Saúde e clínica veterinária. O Edital se encontra...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Sepé
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.067/2025 - UASG: 988675, na publicação do Diário Oficial da União seção 3 página 358 em 23/12/2025 onde se lê: Homologação em 19/12/2025 r$ 64.920,00, leia-se: Nova homologação em 10/06/2026 R$ 63.490,00 Docs. em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul - RS, 10 de junho de 2026. Fernando...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026
Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: A. Kaffer Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da continuação da obra de ampliação do prédio da ESF, na localidade de Pinhal Santo Antônio. Valor: R$ 434.500,00. Processo: Concorrência Eletrônica 005/2026. Prazo de Execução: 6 meses. Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/6/2026.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sinimbu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 43/2024 - Extrato do 4º Termo Aditivo. Data de Assinatura: 25/05/2026. Processo de Licitação nº 29/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Obra de Pavimentação com Bloco Intertravado - PVS, terraplenagem, Micro drenagem e sinalização horizontal/vertical na Rua Pedro Álvares Cabral, localizada no Bairro Joaquim José de Souza. Os recursos para execução da obra ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tabaí
Extrato de Contrato
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. e recapeamento de pavimento existente na Avenida Valdo Nunes Vieira, implantação de infraestrutura na Rua Luís Costa e recapeamento de pavimento existente na Rua Luís Sitta, totalizando uma área pavimentada de 11.204,04 m², por meio de Co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Programa Avançar SUAS Reconstrução da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do RS. Propostas: das 9h de 12/6/2026, até às 9h de 26/6/2026. Abertura: dia 26/6/2026, às 9h01. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Inf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, proteção e conservação para uso nas EMEIs, EMEFs e SME, deste Municíp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 Lic. 177/2026. Pregão Eletrônico 109/2026. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados à implementação e desenvolvimento do projeto "TREINANDO PARA VENCER", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura do Município de Três Passos/RS, conforme convênio do Minis...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três Passos
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 120/2026; Modalidade de pregão nº 034/2026; Contrato nº 109/2026; Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO; Contratada: ERESUL EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA; Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO FURGÃO COM ADAPTAÇÃO PARA AMBULÂNCIA TIPO B, COM RECURSOS PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR; O prazo para entrega será de 90 (noventa) dias. ITEM DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Processo nº 145/2026; Concorrência Eletrônica nº 8/2026; Contrato nº 106/2026; Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO; Contratada: MLT CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SELUTA NA LOCALIDADE DA VENDINHA - TRIUNFO RS.; Prazo: 90 ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Triunfo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Daniel Camargo Ribeiro - Millytex OBJETO: Contratação de Empresa para Confecção de Uniformes Escolares de Inverno, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tupanciretã - RS, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar VALOR TOTAL: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 Adjudicação e Homologação da Concorrência n° 4/2026. Processo nº 233/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de asfalto na Rua Rio Grande e Rua Dallagnol vinculado ao plano de ação n°09032026-095555/2026 e plano de ação n°09032025-084944/2025. Empresa vencedora: Traçado Construções e Serviços Ltda; CNPJ: 00.472.805/0001-38; Total: R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2026 Republicação Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90016/2026 - Processo Administrativo Nº: 014/000596/2025 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas e leitos hospitalares em atenção as decisões judiciais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Re...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 90012/2026 - SRP Processo nº. 6079/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de camisas (uniformes) e crachás de identificação para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes, para o período de 12 ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Mendes › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
AVISO DE LICITAÇAO Pregão Eletrônico SRP N° 90015.2026
Tipo: Menor preço global. Processo: 079/2026 OBJETO: Registro de Preço para Locação de Equipamento de Videolaparoscopia. Fica marcado para o dia 25/06/2026 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonça...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São Gonçalo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que realizará Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento integral de materiais e mão de obra, para executar a obra de infraestrutura urbana, destinadas ao atendime...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Sapucaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - UASG 985909 Objeto: Procedimento administrativo para suprir as necessidades dos serviços de cozinheira e auxiliar de tecnologia das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no âmbito do Município de Saquarema/RJ, conforme processo admin...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Saquarema
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Eletrônica nº 8/2026 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica Tipo: Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto Plataforma Utilizada: LICITANET Concorrência Pública Eletrônica nº 008/2026 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa na área de engenharia...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Tanguá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - UASG: 985919 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 25/06/2026 às 8h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=receb...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
Proc 11051 - 00002783/2025 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de um aparelho de ar condicionado tipo Split 60.000 BTU's para a climatização do salão de eventos da Academia da Vida Oscar Cardoso da FEVRE - Empresa NEXUS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.422.477/0001-57 - Valor: R$ 10.901,55 ( dez mil, no...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - SRP 002/2026
Proc 11.050-00000232/2026 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Contratação de empresa especializada em locação de geradores para a realização de eventos no Teatro Maestro Franklin de Carvalho Júnior da FEVRE - Empresa DAVI MAIA DE OLIVEIRA, CNPJ: 05.484.655/0001-04 - Valor: R$ 4.000,00 ( quatro...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1101/2026, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 018/2026, formalizada através do Processo Administrativo nº 1101/2026, cujo objeto é: ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso