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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.084 atos · página 28 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
resultado de julgamento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2026,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNRCIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS; produziu-se o seguinte resultado: Licit...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
resultado de julgamento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 RESULTADO E HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igaracy PB, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2026 , AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICO DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I) DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB; produziu-se o seguinte resultado...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 CONTRATO NS 00083/2026 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00014/2025; 2. Aditivo: 00001/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00083/2026; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 49.710.860/0001-08. Objeto: Objeto Aditivo ao ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: eventual contratação de em...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Jacaraú
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.002/2026 NOVA DATA DA LICITAÇÃO CHAVE CGM:EWAQ-USVU-C2AH-A266 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.951/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 98002/2026 Objeto: Contratação Integrada de Empresa especializada em Engenharia para a execução dos serviços do sistema de drenagem pluvial do Bairro do Esplanada, no...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026
PREGÃO ELETRONICO 001/2026 CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento - PB CONTRATADA: ALEXANDRE ALVES FERREIRA - CNPJ 55.439.324/0001-12 VALOR: R$ 852.342,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Livramento - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônic...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO 001/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 11/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Livramento e: CT Nº 00036/2026 - 11.05.26 - MARIA AUXILIADO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.110/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Mãe D'água - PB OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública. CONTRATO N° 01.092/2026. JOÃO GUEDES DE LIMA, com o valor estimado total de R$ 39.997,58 (trinta e nove mil, novec...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
aviso de CHAMAMENTO Nº 1/2026 NLLCC Nº 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.110/2026 CHAMAMENTO N° 001/2026 NLLCC Nº 14.133/2021 OBJETO: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE...
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aviso de CHAMAMENTO Nº 1/2026 NLLCC Nº 14.133/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.110/2026 CHAMAMENTO N° 001/2026 NLLCC Nº 14.133/2021 OBJETO: Chamamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV no Município de Manaíra/PB, conforme Projet...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Concorrência Eletrônica CE - Licitação nº 00006/2025. CONSIDERANDO que a obra se encontra com ART´s emitidas, inclusive, constando no sistema TransfereGov com aptidão para receber medição; 2. CONSIDERANDO o contrato n° 000101/2025-SDC, assinado em 15 de maio de 2025; 3. CONSIDERANDO que a Ordem de Serviço foi emitida em 15 de agosto de 2025; 4. CONSIDERANDO que o bol...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica do ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal e Ar comprimido, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1003 1007 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de estabelecimento comercial varejista (farmácia ou drogaria), para fornecimento de medicamentos de forma parcelada e diária para o uso emergencial e cumprimento de mandados judiciais, através do sistema de registro de preços obtidos pelo maior desconto percentual ofertado sobre o preço máximo ao consumidos (PMC) da tabela ABCFARMA, para atender as necessidad...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal e Ar comprimido, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natuba/PB; ADJUDI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata e urgente de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, conforme Emen...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 2024/00126, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 20240001, realizado pela SCRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Im...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedime...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Contratação de EMPRESA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de serviço de engenharia,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90401/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36. CONTRATADA: SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS - CNPJ nº 10.325.368/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) mese...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês