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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.084 atos · página 2 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Ata de Registro de Preços nº 005/2025, oriunda do Pregão nº 009/2025 - CPL/PMFG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMFG, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 38/2025-CPL/PMFG OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMFG, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMFG, CNP...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026-CCC/PMI
Referente a Dispensa de Licitação n° 7/2026-CL/PMI, Processo Adm. nº 0813.806/2026-SEMSA/PMI, cujo objeto é a Aquisição de Camisas, Bolsas, Colete Salva-Vidas e Scrubs, destinados à Padronização e Identificação dos Agentes de Combate às Endemias e demais Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal/AP. Valor do contrato R$: 65.050,00 (s...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 208.094/2026-SEMAP/PMLJ Contrato nº 019/2026-SEMAP; Contratada: J.B. LACERDA ALVES, inscrita no CNPJ nº 39.256.245/0001-10; Objeto: contratação de empresa para executar serviços de lavagem de veículos operacionais (automóveis leves, veículos pesados, caminhonetes, vans, ônibus, caminhões, máquinas leves, médias e pesadas), pertencentes á frota oficial da Prefeitura de...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026-CPL/PMLJ Processo nº 208.093/2026-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 008/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para executar serviços...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N° 11.212.021/2026-SEMED/PMLJ; Contratada: MANOEL DOS S PINHEIRO EPP, CNPJ nº 26.389.993/0001 29, objeto do aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 010/2025-SEMED/PMLJ pelo período de 12 (doze) meses a contar de 28/04/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133 de 2021. Objeto do contrato: contratação de empresa para fornecimento de doces (...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SEMAP, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo: 208.093/2026-SEMAP/PMLJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para executar serviços de lavagem de veículos operacionais (automóveis leves, veículos pesados, caminhonetes, vans, ônibus, caminhões, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026
Número do Contrato: 024/2021. Processo: 15022021/003-SEMUSA. Pregão Presencial nº 008/2021-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: IVAN UCHOA FLEXA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.480.866/0001-30, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 me...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 001/2026 - SEMUSA; Data da assinatura: 10/06/2026; Contratada: Instituto Ovídio Machado- IOM, CNPJ nº 07.260.939/0001-34; Objeto: Celebração de Termo de Fomento com o Instituto Ovídio Machado - IOM para execução de ações de ampliação do acesso à Atenção Especializada nas áreas de Oftalmologia, Cardiologia e Ortopedia, no âmbito do Programa Agora Tem Especiali...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari › FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-SEMED/PMMZ
Contratante: A Prefeitura Municipal de Mazagão-AP por meio do Fundo Municipal de Educação de Mazagão, CNPJ 30.815.168/0001-16 Contratada: C. OLIVEIRA AGUIAR CNPJ nº. 03.619.072/0002-90. Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2025 - CL/PMMZ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13, ENVASADO EM VASILHAMES...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Mazagão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026/PMO
Processo Administrativo nº 801/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-CCL/PMO . OBJETO: pavimentação em bloquetes com drenagem superficial em vias urbanas do município de Oiapoque/ap - contrato de Repasse Nº 913156/2021- por meio do OGU MDR/CAIXA, conforme quantidades, especificações e as condições previstas neste instrumento e seus anexos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA)...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2026-SL/SEMAS A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA, conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 224/2026-DA-SEMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2026-SL/SEMAS, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENT...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › fundo municipal de assistência social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026-SL/SEMAS Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026-SL/SEMAS. PROCESSO Nº 358/2026-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE ESPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › fundo municipal de assistência social
EXTRATO de termo aditivo
DO 6° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2021 Espécie: 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 017/2021. Data da Assinatura: 11 de junho de 2026. Partes: Prefeitura de Amaturá e Montierry Engenharia e Construções Eireli - ME, CNPJ nº 21.415.557/0001-63. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato n° 017/2021 referente a Execução de Obra...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Amaturá
EXTRATO de termo aditivo
DE 12º TERMO ADITIVO DE PRAZO 12° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 088/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 15.631.381/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO D...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 25/2026 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2026 - Processo Administrativo nº 179/2026 - SMSPDS. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiv...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2026 COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMFB A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, tipo menor preço por item, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP E MOTOCICLETAS, CAR...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
AVISO DE LICITAÇão
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMFB A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 DESPACHO O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Conforme matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 02/06/2026, Seção 3, ISSN 1677-7069 nº 102, que teve como finalidade informar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU DAS RUINAS DE PARICATUBA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Onde se lê: ADJUDICAR em favor da empresa: IZA CONSTRUCOES E CO...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0961/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 0961/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisiçã...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
EXTRATO De CONTRATO Nº 25/2026
Concorrência Pública nº 004/2026 - Contrato Nº 025/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Tayla Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Casa Habitacional no Município do Juruá-Am. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28 de maio de 2026. Valor: R$ 3.029.382,20 (três milhões, vinte e nove mil, trezent...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.1...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Juruá
Resultado DE JULGAMENTO
Concorrência Nº 5/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 005/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da zona rural do município de Manaus/AM - 2ª Fase (Local: R...
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