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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.084 atos · página 12 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com quantificação em metros quadrados, bem co...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Niquelândia torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sendo EDITAL 002/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no setor Jardim Atl...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Niquelândia
RESULTADO de julgamento
Concorrência Eletrônica nº 14/2025 Processo n. 13257/2025 Concorrência Eletrônica n° 014/2025. Objeto: Concorrência Eletrônica 014/2025, objetivando a Contratação de empresa de engenharia visando a realização de obras pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal do Rio Corumbá (Trecho - 02), Zona Rural de Novo Gama - GO, conforme contrato de Repasse n. 947546/2023 - Ministério...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Novo Gama
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
O município de Pilar de Goiás, por intermédio da secretaria municipal de cultura, torna público, o processo do chamamento público para credenciamento de projetos para seleção com finalidade de realização de atividades culturais, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no edital e bem seus anexos. ELESSANDRO...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Piracanjuba, através do Fundo Municipal de Educação, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 1040/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e mobiliários. Empresas vencedoras valor total: R$ 171.516,73 (cento e setenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centa...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
EXTRATO De contrato
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 110/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4320/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MFsobon.º01.168.145/0001-69. Contratada: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL LOCUTOR PARA ATUAR DURANTE A FESTA EM LOUVOR A SANTO ANTÔNIO, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIR...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piranhas
Edital de chamamento público nº 7/2026
Política Nacional Aldir Blanc - PNAB premiação artística e cultural. Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Contratações, torna público, o Edital de chamamento público nº 007/2026 - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, ao qual tem como objeto: seleção de projetos culturais para receberem apoio financ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
Extrato de contrato
Contratante: Município de Pirenópolis. Contratado: VR Produções Artísticas Ltda., CNPJ 61.901.887/0001-83. Objeto: apresentação de um show artístico da Banda Pancadence e DJ Macalé, para apresentação a ser realizada no dia 21/08/2026, em razão das comemorações alusivas ao "Aniversário de Pirenópolis - Projeto Vem 300", que irá ocorrer em nosso Município - Povoado Goianópolis, c...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
Extrato de contrato
Contratante: Município de Pirenópolis. Contratado: VR Produções Artísticas Ltda., CNPJ 61.901.887/0001-83. Objeto: apresentação de um show artístico Márcio Leão, a ser realizada no dia 07/08/2026, em razão das comemorações alusivas ao "Aniversário de Pirenópolis - Projeto Vem 300", que irá ocorrer em nosso Município - Povoado Caxambú, conforme detalhado do Estudo Técnico Prelim...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
Extrato de contrato
Contratante: Município de Pirenópolis. Contratado: VR Produções Artísticas Ltda., CNPJ 61.901.887/0001-83. Objeto: apresentação de um show artístico com o "DJ Performance", a ser realizado no dia 25/09/2026, para realização do "Aniversário de Pirenópolis - Projeto Vem 300", que irá ocorrer em nosso Município, conforme detalhado do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra constituída em 20 unidades habitacionais térreas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS SUB50 2025, Portaria MCID 892/2025, zona urbana do município de Professor Jamil.DATA DE ABERTURA: 30/06/2026; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico n...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90051/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para a contratação empresa especializada para a revitalização e adequação de pisos esportivos, visando garantir a segurança e o desempenho técnico nas práticas esportivas, melhores condições de uso aos usuários, valorizar os espaços e incentivar a prática esportiva, em atendimento às demandas da...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90049/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para a aquisição de uma perfuratriz hidráulica móvel, destinada a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, visando ao apoio às atividades de perfuração de poços tubulares e ao fortalecimento das ações de desenvolvimento rural do município de Rio Verde - GO, confor...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AvisO DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para atend...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE alteração
RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 OBJETO: para alteração da TABELA DE VALORES DE EXAMES (ANEXO I - EDITAL 003/2024) e ITEM 9.3 DA CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resol...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 611/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62368/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CLICITUDO - LICITACOES E COMERCIO LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o regist...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para atend...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 632/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 60524/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: COMERCIAL RIO SUL LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços par...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 630/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62276/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: FERTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aviso DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para atend...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Adm.: Nº 1689/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura, visando COBERTURA DA ARQUIBANCA DO ESTÁDO JOÃO JOSÉ TEODORO com recursos próprios. Empresas vencedoras valor total: R$ 283.311,55 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos): IMPÉRIO CON...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás
Aviso de CREDENCIAMENTO
O Município de Santa Fé de Goiás/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Credenciamento nº 007/2026, Processo Administrativo nº 589/2026, para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hotelaria, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/202...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICA 004-2026. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE N° 076/2026, REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2026, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS COMPÓSITOS POR TANQUE SÉPTICO E SUMIDOURO NAS UNIDADES HABITACIONAIS ISOLADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO. COM A EMPRESA I G DOS SANTOS CNPJ: 40.853.895/0001-21. A cópia completa do extra...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 362/2026
Contratante: Municipio de Santa Terezinha de Goias/GO; Contratado: Rossini Barcelos Ricardo Ltda/CNPJ: 23.258.579/00 01 -92; Fundamento: Concorrência n 002/2026; Objeto: construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social - HIS, padrão popular; Valor: R$ 2.790.530,00; Fonte de Recurso: Termo de Compromisso n 992373/2025/MCidades/Caixa/ Municipio; Dot...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS