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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.084 atos · página 11 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 (Exclusivo local/regional). O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 30/06/2026, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 08/2.026, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços parcelada de locação...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Doverlândia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 174/2026, Concorrência Eletrônica 006/2026, Processo Administrativo nº 2238/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de iluminação do Cemitério Municipal de Edéia - Go, situada na Rodovia GO-320, saída de Edéia para Indiara a 1Km, no município de Edéia - GO, nas coordenadas: - 17.335798898144983, -49.94272693726334, confo...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA - GO, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará, através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 03 de julho de 2026, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edéia › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA
Aviso de chamamento público
O município de Estrela do Norte - GO anuncia que abertura do Chamamento Público N° 001-2026 para fomento à produção de projetos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Inscrições de 15 à 19 de junho no site oficial da prefeitura: https://estrela.go.gov.br/politica-na...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE
Aviso de Licitação
Concorrência nº 1/2026 O Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás torna público a realização do processo de licitação na modalidade Concorrência, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inci...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Fazenda Nova
EXTRATO DE registro de preços
Nº Processo Administrativo:6918/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 66/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, inscrito no CNPJ nº 01.738.780/0001-34. Contratado: SIDERMETAL METALÚRGICA - LTDA, sob o CNPJ sob o nº 07.057.918/0001-16 , valor total:23.843,00(vinte e três mil, oitocentos e quarenta e três reais). Contratante: CASA DO CAMPO BEBA LTDA , CNPJ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
AVISOs DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Gameleira de Goiás - GO, torna público que fará realizar no dia 25/06/2026 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, objetivado a aquisição de veículo e...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias públicas do Município de Goianápolis GO. Trechos: Rua 12 (a ser aberta), no trecho compreendido entre a Av. Nossa Senhora Aparecida e Av. São João, Bairro Nossa Srª de Fátima 2ª Etapa, Goianápolis GO, conform...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar no dia 25/06/2026, às 09h00, no site BLL Compras (https://bll.org.br/), Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2026 AQUISIÇÃO DE CARNE E DERIVADOS, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, UNIDADE I, II E III, EM CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DA MERENDA E...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiandira
Aviso de RETIFICAçãO
PREGAO ELETRONICO nº 13/2026 A Agente de Contratações torna público, para conhecimento dos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 013/2026, que houve retificação do Edital, cujo objeto prestação de serviços técnicos de manutenção e conservação de equipamentos de climatização, abrangendo manutenção preventiva, corretiva, substituição de peças e assistência técnica e...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Guapó
EXTRATO De CONTRATO
Concorrência Presencial nº 001/2026 Processo Administrativo nº. 3546/2026- Dep. Licitações e Contratos Contrato: 037/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO- CNPJ nº. 01.494.178/0001-07 Contratada: SL PROJETOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº. 55.911.083/0001-62 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
Aviso De Homologação e Adjudicação
Processo Administrativo Nº: 903/2026 Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 Objeto Contratação De Empresa Na Área De Engenharia Civil, Para Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, Casas Populares No Município De Heitoraí-Go., Conf. Programa 5600020240048 Mcmv Fnhis Sub 50, Contrato De Repasse Nº 992435/2025 - Operação 1106208-48, Funda...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Heitoraí
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento Licitatório de Concorrência Publica n. 010/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO de HIDROLINA/GO. CONTRATADA: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfaltica em TSD com microrevestimento e drenagem superfici...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
Extrato do contrato nº 28/2026
Concorrência eletrônica n.º 003/2026. Extrato do contrato nº 028/2026, referente ao Processo Administrativo nº 4628/2026, modalidade: concorrência nº 003/2026, contratante: Prefeitura Municipal de Inaciolandia, CNPJ: 26.923.755/0001-51, contratada: BGMC Construção e Serviços Ltda, CNPJ nº 43.939.494/0001-87: Objeto: contratação de serviço de engenharia civil, mediant...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 041/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, onde realizará sessão públi...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Inhumas
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GO, CNPJ: 07.804.588/0001-85, torna público, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, definido para o DIA 29 DE JUNHO DE 2026, com início às 09:00h, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, para o seguinte objeto: o registro de pre...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itauçu
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços na área da saúde, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Período: a partir de 22/06/2026, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, em dias úteis. Objeto: Credenciamento de profissionais e/ou empresas especial...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 01 de julho de 2026, às 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 6/2026, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de obra destinada à urbanização da orla do lago parque da cidade no Município de Jarag...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jaraguá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
PREGÃO ELETRôNICO N° 23/2026-SMT PROCESSO ADM. Nº 2026031928 - PREGÃO ELETRONICO N° 023/2026-SMT. A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com decreto 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima espe...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de equipamento de academia ao ar livre. CONVÊNIO Nº 982509/2025 COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE. Contratados: WCD SERVICOS E OBRAS LTDA, Contrato nº 050/2026, valor total de R$ 2.007,00 e PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA - ME, Contrato nº 049/2026, valor total de R$ 83.490,00. Data assinatur...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
Aviso de licitação
Concorrência nº 8/2026 tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal Dr. Miguel Ferreira Lima, conforme planilha orçamentaria, Cronograma Físico - Financeiro, memorial de cálculo, memorial descritivo, BDI e ART, no atendimento das atividades do Fundo Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecida...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026 CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Locação de sistema de geração distribuída, de fonte fotovoltaica. (recurso próprio). DATA DE ABERTURA: 26/06/2026, horário: 09:00hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 8 de ju...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Morrinhos-Go, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a abertura dos Editais de Fomento à Cultura e Premiação na Política Nacional Cultura Viva em conformidade com a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). O referido edital tem como objetivo o apoio a iniciativas culturais nas diversas áreas, conforme previsto na legislação, promove...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos
EXTRATO De registro de preços
Pregão Eletrônico N° 22/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: registro de preços para aquisição de mudas de espécies vegetais (ornamentais, arbóreas e/ou nativas), bem como insumos correlatos, destinados à implantação, revitalização e manutenção das áreas verdes do município, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Obras e da Agricu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morrinhos