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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.084 atos · página 10 de 46
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO Nº 9833/2026 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9833/2026 - ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0018, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTOR...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari › SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 027/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibatiba-ES, conforme esp...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES, através do Agente de Contratação/Presidente, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 000003/2026 PROCESSO Nº: 007426/2026 OBJETO: Contrat...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itapemirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 ID TCEES: 2026.041E0700001.01.0014 O Prefeito Municipal de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 000505/2026, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊN...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Laranja da Terra
RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 ID TCEES: 2026.041E0700001.01.0014 O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, através do Agente de Contratação, comunica o resultado final do(a) Concorrência Eletrônica em epigrafe, informando abaixo a empresa vencedora: EXATA CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$ 200.094,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais). Laranja da Terra/ES, 8 de junho de ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Laranja da Terra
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0014 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. OBJETO Constitui objeto do presente edital o registro de preços para a aquisição de 15 (q...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
Código CidadES nº 2026.058E0600001.17.0001. O Município de Presidente Kennedy/ES, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que está disponível o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 006/2026, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARE...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 Data de Abertura: 01/07/2026 as 13h. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Praça Aurélio Bastianello, no município de São Gabriel da Palha/ES, conforme descrições detalhadas constantes nos projetos e planilhas, anexo nos autos, conforme contrato de repasse nº 984402/2025/MTUR/CAIXA. Contrato de repasse nº 984402/2025/M...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2025
Código CidadES: 2026.073E0600001.16.0007 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025, Processo Licitatório n° 007770/2025, da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES, empresa fornecedora RENOVA CONSTRUÇÕES LT...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA Licitante Vencedor: MEGASOFT INFORMÁTICA LTDA (37615788000150). Água Limpa, 10 de junho de 2026. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Água Limpa
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 26/06/2026, às 09h30min, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 9/2026, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de infraestrutura para pavimentação de vias no b...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
Aviso de inexigibilidade de licitação
ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026-ADM "declara inexigível licitação para contratação de Show Artístico para a realização da 48° Festa Tradicional de Julho & VIII Encontro de Comitivas de Amorinópolis/GO, com a empresa TREVO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 64.786.470/0001-05, e dá outras providências". A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTO...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Amorinópolis
EXTRATO De contrato
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/2026 - ADM Processo de Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação 015/2026 - ADM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.067.073/0001-63, com sede na Avenida Macabeus, nº 448, centro, Amorinópolis/GO, CEP: 76.140-000. CONTRATADA: A EMPRESA TREVO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Amorinópolis
Aviso de licitação
Concorrência nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global. O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Baliza, estado de Goiás, torna público que, no dia 03 de julho de 2026, as 08:30h, será realizada licitação na modalidade Concorrência nº 4/2026, para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção e reforma do Centro de Referencia de A...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Baliza
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026 cujo objeto é o Chamamento Público visando o futuro credenciamento de profissionais da área da saúde, devidamente habilitados, para a prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de avaliação oftalmológica, consultas...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS
Aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 4/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE BONÓPOLIS -GO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 004/2026, Processo Administrativo nº 4255/2026 finalizado quarta-feira, 3 de junho de 2026 às 08:49, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil destinada à co...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Bonópolis
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA nº 7/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES torna público a licitação: Concorrência n° 07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços reforma e ampliação da Escola municipal São João Batista, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual n° 426, Processo n° 202600005002023 e complementados com contrapa...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Brazabrantes
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 19/2026 Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta/GO, pregão eletrônico nº 19/2026. Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.580.688/0001-38. Modalidade: pregão eletrônico nº 19/2026. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/Horário de abertura: 30/06/2026 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: con...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 O Município de Caldas Novas torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026, às 09h00min do dia 25 de junho de 2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (CPUS, NOTEBOOKS, MONITORES, IMPRESSORAS, PROJETORES, ENTRE OUTROS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE DOCUMENTO, DE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de junho de 2026, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CREAS, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DO LAVA-JATO PARA ATENDIMENTO À FROT...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldas Novas
Aviso de licitação
Pregão presencial nº 3/2026 O Município de Campestre de Goias, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade pregão presencial nº 003/2026, para a aquisição de equipamentos de ar condicionado, equipamentos de informática e mobiliários referente ao Plano de Trabalho Processo 202500005014305. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Campestre ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais, insumos, instrumentais e medicamentos odontológicos. Data e hora de realização: às 08:30h do dia 29/06/2026. Plataforma: comprasgov - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do edital: www.catalao.go.gov.br.Informações:sec.provisao@cata...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 01 DE JULHO DE 2026 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cezarina
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Damianópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o Credenciamento nº 001/2026, Processo Administrativpo nº 2297/2026, a partir de 12/06/2026, objetivando a contratação, na forma paralela e não excludente, de pessoas jurídicas para pretação de serviços diversos, destinadas ao atendimento das demandas das Secretarias e fundos do Município de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Damianópolis