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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194047
Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 08128.000695/2025-61. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, sendo o reajuste a partir de 11/08/2025, termo inicial do contrato, confor...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 194048
Número do Contrato: 157/2020. Nº Processo: 08116.000089/2020-71. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: ANTONIO ALVES DA COSTA. Objeto: Tem por objeto reajustar e prorrogar, por 12 (doze) meses a vigência do contrato, relativo à locação de imóvel que abriga as sedes da locação de imóvel para abrigar as ins...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Médio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 194041
Número do Contrato: 195/2025. Nº Processo: 08087.000419/2025-27. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 50.423.935/0001-59 - 50.423.935 STELLA MARIA GOMES TEOTONIO LUZ. Objeto: Retificação do termo aditivo n°01/2026 (10347477), leia-se: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência d...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Nordeste II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194041
Número do Contrato: 98/2025. Nº Processo: 08087.000116/2025-12. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste em 4,73% (quatro vírgula setenta e três por cento) sobre os preços dos itens do contrato n...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Nordeste II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 194042
Número do Contrato: 236/2024. Nº Processo: 08100.000208/2024-98. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato, referente à prestação de serviços de terceirizado na função de apoio operacional a...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 194068
Nº Processo: 08067.001622/2025-59. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 07.650.965/0001-79 - SERV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios para garantir funcionamento operacional da coordenação regional sul da bahia e suporte às atividades institucionais. Fundamen...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194029
Número do Contrato: 304/2025. Nº Processo: 08746.000664/2025-23. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 56.890.785/0001-70 - JLC VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quarta (da vigência, do preço e forma de pagamento) do contrato original, celebrado em 29/09/2...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 194022
Número do Contrato: 162/2022. Nº Processo: 08786.000185/2022-98. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, decorrente do reajuste salarial, do aumento do auxílio-alimentação e do dispêndio referente ao custeio compulsório para a aprendizage...
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