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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
57 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 9 - ANSA, DE 10 DE junho DE 2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. (ANSA) torna públicos o resultado provisório no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas candidatas negras (pretas ou pardas), o resultado provisório no procedimento...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Araucária Nitrogenados S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº Edital-7004612587
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos transformadores. Abertura das propostas: 03.07.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606806
Objeto: Serviços Técnicos Especializados na Áreas de Análise de Vibração, Tratamento de Fluidos, Lubrificação Mecânica Industrial e Treinamento, com fornecimento de materiais. Abertura das propostas: 03/07/2026, às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004609928
Objeto: Monitoramento da qualidade do ar interior nas unidades da Transpetro no Amazonas e Maranhão. Abertura das propostas em 03/07/2026 às 12h00. Início da disputa em 03/07/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607659
Objeto: Serviços técnicos de facilities para as unidades operadas pela Transpetro na Estação de Rio Pardo, no Estado de São Paulo. Abertura das propostas em 26/06/2026 às 12h00. Início da disputa em 26/06/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. GUSTAVO ALVES CASANOVA Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004610029
Objeto: Aquisição de Transformador de potência tipo seco Abertura das propostas em 19/06/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO 2205564
Objeto: GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A SEDE DA TBG. Abertura da Proposta: 06/07/2026 às 16:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 2205577
Objeto: ALINHADOR DE EIXOS ROTALING TOUCH Abertura da Proposta: 25/06/2026 às 16:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 2205574
Objeto: ANODO FLEXÍVEL CONTÍNUO E ACESSÓRIOS Abertura da Proposta: 25/06/2026 às 16:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Logística de Gás › Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A