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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 750, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, TOVAR DA SILVA NUNES, ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a Secretar...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 748, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ANDRÉ JAFET BEVILACQUA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bo...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 741, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar GRAZIELA RODRIGUES CASELLI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798731, da função de assistente da Divisão de Temas...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 745, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 292 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Dispensar DIEGO BATISTA SILVA, agente administrativo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 2591726, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola d...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 727, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LISANDRE CARTAXO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2677107, matríc...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 749, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000803/2026-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão a IVA GASPAR DA SILVA, na qualidade de côn...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 753, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ÉVERI SIRAC NOGUEIRA, técnico em assuntos educacionais, Siape nº 1549148, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Rio Branco, dispensando-o da função que at...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA N° 747, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DIEGO BATISTA SILVA, agente administrativo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 2591726, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Rio Br...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal