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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
103 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998852, Nº Processo: 25000074194202658, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO CNPJ nº 96210471000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, C...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998564, Nº Processo: 25000068956202687, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 899.553,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 899.553,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998824, Nº Processo: 25000074558202608, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO CNPJ nº 09433715000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.937,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.937,00, Crédi...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998876, Nº Processo: 25000074556202619, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº 89891337000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 834.494,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.494,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçam...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998636, Nº Processo: 25000074513202625, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 999.000,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998986, Nº Processo: 25000074189202645, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA CNPJ nº 39913479000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998670, Nº Processo: 25000074488202680, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA REGIONAL CNPJ nº 11337750000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.907,00, Valor de Contrapartida: R$ 907,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999015, Nº Processo: 25000074461202697, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ nº 86531803000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçam...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998976, Nº Processo: 25000074311202683, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL JARAGUA CNPJ nº 39913479000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentár...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.220054/2025-87. Pregão Nº 90125/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.700.763/0009-03 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de Lenalidomida de 5 mg e Lenalidomida de 10 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 250/2025. Nº Processo: 25000.173833/2024-03. Pregão. Nº 90114/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 754.950 comprimidos de Mesilato de Imatinibe 400 mg, o que equivale a aproximad...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 232/2025. Nº Processo: 25000.179650/2024-93. Pregão. Nº 90117/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 1.075.500 comprimidos do medicamento Sildenafila, Sal Citrato, 20...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 171/2025. Nº Processo: 25000.077570/2025-85. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 171/2025, por mais 1 (um) ano, a partir de 11/06/2026 até 10/06/2027. Vigência: 11/06/202...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 25000.086594/2020-11. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2026 a 10/06/2027, nos termo...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25000.086594/2020-11. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2026 a 10/06/2027,...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 25000.144910/2024-18. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 12/03/2026,valor contratual passará de R$ 121.992,00 (cento e vinte e um mil novecentos e noventa e dois reais) para R$ 124.145,...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250034
número do contrato: 07/2025. Nº processo: 25008.000266/2025-70. Pregão Eletrônico 90.002/2025. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia - CNPJ 00.394.544/0195-28. Contratado: CNPJ 10.927.661/0001-10 - E. R. P. De Oliveira Comércio de Informática e Serviço de Apoio Administrativo LTDA. Espécie: Termo de Apostilamento. Objeto: ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia › Seção de Gestão de Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.003872/2024-41. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.210.076/0001-28 - QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos permanentes - microcomputador, para uso regular no atendimento às demandas do hospital federal de ipanema, con...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401209675202515. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de insumo médico hospitalar para suporte assistencial - SONDAS - UROLÓGICA, GÁSTRICA, ENTERAL, RETAL - para uso regular...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 250052
Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 25410.007281/2024-14. Inexigibilidade. Nº 492/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº nº 76/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2026 a 01/0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91145/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção corretiva e preventiva de instrumental cirúrgico para a Divisão de Enfermagem do HC-III. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 11/06/2026) 250052-00001-2025NE000068
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91177/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001720/2026. Objeto: Aquisição de Sistema de Arco em C para Radiologia Intervencionista. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91177-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91176/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005671202441. Objeto: Aquisição de Materiais para Anestesiologia. ( PROCESSO: 25410.005671/2024-41 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91176-2026. Entrega das Pro...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91173/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410013969202514. Objeto: Aquisição de Pinças para Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.013969/2025-14 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91173-2026. Entrega das Propostas...
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