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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
103 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90115/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000256202606. Objeto: Insumo farmacêutico ativo de CABERGOLINA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica-jpa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90115-2026. Entrega das Propost...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90119/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002472202515. Objeto: Aquisição de LÂMINA, PLACA PETRI VIDRO, GARRAFAO MARIOTE e outros.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90119-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90120/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000766202685. Objeto: Aquisição de Grelhas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90120-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2026 às...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90118/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000823202626. Objeto: Aquisição de placas de aço, perfil, cantoneira e outros. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90118-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90117/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000731202646. Objeto: Aquisição de Ferramentas em geral.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90117-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - COGIC RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABILITADAS E DESABILITADAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025 - COGIC A Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, designada pela Portaria n° 127/2025-COGIC, de 28/05/2025,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25028000019202616. , publicada no D.O.U de 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de filtros para equipamentos de segurança biológica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/06/2026 das...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração