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sexta-feira, 12 de junho de 2026
Edição nº 108 · 3.872 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial por insalubridade, alterando as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019 para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
- O governo federal autorizou a desapropriação de terras em diversos estados para a regularização fundiária de seis comunidades quilombolas, permitindo a transferência das áreas para a posse definitiva dessas populações.
- O Banco Central estabeleceu novas regras de transparência para empresas que operam com ativos virtuais e ajustou procedimentos técnicos para o funcionamento de modalidades do Pix, como o Pix Automático e o Agendado.
- Clínicas odontológicas que realizam cirurgias passam a ter direito a uma tributação mais favorável de IRPJ e CSLL, enquanto produtores rurais pessoa física sem atividade empresarial ficam dispensados do pagamento de salário-educação.
- O Ministério de Minas e Energia oficializou a transferência de concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas e linhas de transmissão para novas operadoras, consolidando a gestão de ativos energéticos por empresas como a Engie e a Celeo Redes.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
75 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000675/2026-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0268.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VACA VELHA, CNPJ nº 09.211.803/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE UM MICROTRATOR COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Super...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000679/2026-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0314.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA COLHEDORA/ENSILADEIRA, UM DISTRIBUIDOR DE SEMENTES E UMA BATEDEIRA DE CEREIAIS. VALOR: R$ 96.492,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CO...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000710/2026-70 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0316.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TURMALINA/MG, CNPJ nº 25.324.187/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA PLANTADEIRA DE 4 LINHAS E UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA. VALOR: R$ 75.950,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente R...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000410/2026-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0294.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIACHINHO, CNPJ nº 25.207.531/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE DUAS TENDAS DE 6X6 METROS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROME...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.000787/2026-40 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0319.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRONTEIRA DOS VALES/MG, CNPJ nº 18.404.954/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA COM CONTROLE REMOTO. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superinte...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000666/2026-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0296.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTONINHO, CNPJ nº 02.016.274/0001- 02. OBJETO: DOAÇÃO DE MATERIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 32.514,74. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001027/2026-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0305.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DELDINA E REGIÃO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, CNPJ nº 10.686.827/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75 CV E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 118.800,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000892/2026-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0266.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA ROÇADEIRA DE ARRASTO, DOIS SULCADORES DE 1 LINHA, DUAS GRADES ARADORAS, DOIS DISTRIBUIDORES DE SEMENTES E UMA VALETADEIRA GIRATÓRIA. VALOR: R$ 98.9...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001377/2026-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0315.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE UM MICROTRATOR COM ENXADA ROTATIVA. VALOR: R$ 22.300,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000581/2026-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0094.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MARAÚ, inscrito no CNPJ/MF 13.848.973/0001-27; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 559.000,00; DATA: 21/05/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000061/2026-98-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001575/2022-18-e ESPÉCIE: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.0021.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Serviset Tecnologia e Facilities LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.054.324/0001-70. OBJETO: Prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, manutenção, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 4.0O19.00/2026. PROCESSO: 59540.000350/2026-59. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 caminhões baús ¾, diesel, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Ofi...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 4.0005.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Produtores Rurais de Telha José Martins de Araújo, sediada na Praça da Matriz, nº 46 - Centro, cidade de telha/SE, CNPJ nº 44.410.429/0001-22, PROCESSO: 59540.000787/2025-10. OBJETO: Doação de 01 (um) um veículo, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59503.000018/2025-50 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0233/2025. MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ: 12.467.682/0001-26. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução da Ordem de Fornecimento ora aditado são acrescidos mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 11 de junho de 2026, passando seu vencime...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59503.000018/2025-50 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0256/2025. MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ: 12.467.682/0001-26. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução da Ordem de Fornecimento ora aditado são acrescidos mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia 11 de junho de 2026, passando seu vencime...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000558/2024-59-e. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0005.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA., CNPJ: 15.201.985/0001-90, com sede na DEPUTADO JOSE GIL BARBO 3963 SALA A COMPRIDA, TERESINA-PI, CEP 64076-200; Nos termos do despacho do chefe de gabinete de Peça 83, constante no processo ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0073.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000269/2026-01. Bens avaliados no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais): a ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0069.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. Processo nº 59580.000154/2026-16. Bens avaliados no valor total de R$ 457.700,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais): a) 1 (um) Caminhão - Caminhão 4x2 com cabine,...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0074.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato Rural de Carolina, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.879.813/0001-17. Processo nº 59580.000338/2026-78. Bens avaliados no valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais): a ) 1 (um) Car...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0079.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura de Raposa-MA. Processo nº 59580.000394/2026-11. Bens avaliados no valor total de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais): a ) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 1...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0080.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOC DE TRAB RURAIS DO POV BELAS AGUAS MUN S BENTO MA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.116.357/0001-30. Processo nº 59580.000367/2026-30. Bens avaliados no valor total de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reai...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0089.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA. Processo nº 59580.000412/2026-56. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, ano f...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0089.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000271/2026-71. Bens avaliados no valor total de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA